Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º menor em 2020

Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º menor em 2020

Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º menor em 2020

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A pandemia fez com que empresas reduzissem os salários dos funcionários ou até suspendessem contratos. Com a nova realidade, o valor do 13º salário de muitos pode ser impactado e vir menor neste ano. Quem tiver o contrato suspenso vai receber apenas o valor referente aos meses trabalhados.

A MP do Emprego, que fala sobre as mudanças na jornada de trabalho, garante que o empregador pode suspender o contrato do funcionário por até seis meses ou reduzir o salário. No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou na última quarta-feira que o programa deve ser prorrogado até o final do ano, ou seja, a suspensão do contrato pode durar até oito meses.

Normalmente, o cálculo da gratificação é feito da seguinte maneira: Salário divido por 12. Resultado vezes o número de meses trabalhados. Na hora do cálculo, é preciso incluir as horas extras e outros tipos de adicionais que tenha recebido ao longo do ano.

Um funcionário que recebe R$ 2 mil e teve o contrato suspenso por seis meses, por exemplo, receberia R$ 1 mil. Quem ficar com o contrato suspenso por oito meses, deve receber R$ 664.

De acordo com a lei, o mês trabalhado é aquele que o funcionário exerceu funções profissionais por, pelo menos, 15 dias. A primeira parcela do 13º salário será paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Suspensão de contrato

O professor do programa de mestrado em Ciências Contábeis da Fecap Tiago Slavov afirma que, para quem ficar seis meses sem trabalhar, a redução do 13º poderia ser de até 50%, já que a gratificação é calculada de acordo com o número de meses trabalhados. Se o programa for, de fato, prorrogado por mais dois meses, o 13º salário vai ser calculado considerando quatro meses trabalhados.

O professor convidado do FGV Law Program da Fundação Getulio Vargas Ciro Ferrando diz que a suspensão do contrato de trabalho não suspende a obrigação do empregador de pagar o 13º salário ao funcionário.

O advogado trabalhista do escritório Rocha Marinho E Sales Advogados Lucas Cavalcante exemplifica que, para uma pessoa que tenha tido a suspensão salarial de 1º a 30 de abril, o mês de abril não será computado no cálculo do 13º, já que a pessoa ficou o período todo sem trabalhar. “Se for suspenso por 180 dias, o empregado pode receber até metade do décimo terceiro no final do ano”, afirma Cavalcante.

Se o funcionário tivesse o contrato suspenso por 30 dias de 16 de abril até 14 de maio, isto significa que trabalhou pelo menos 15 dias em cada um dos meses e, por isso, os meses de abril e maio serão contados como meses integrais no 13º salário.

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