Governadores estudam ação coletiva para anular convocação à CPI

“Governadores e procuradores-gerais dos Estados estudam entrar com uma ação coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não prestarem depoimento à CPI da Pandemia”, diz o Globo.

Uma das possibilidades é que a ação seja apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.

“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, diz Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do Fórum de Governadores.

A lista dos governadores convocados: Wilson Lima (Amazonas); Waldez Góes (Amapá); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Helder Barbalho (Pará); Coronel Marcos Rocha (Rondônia); Antônio Denarium (Roraima); Carlos Moisés (Santa Catarina); Mauro Carlesse (Tocantins); e Wellington Dias (Piauí).

Fonte: O Antagonista