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Governo e Congresso negociam acordo sobre vetos de Bolsonaro em projeto sobre Orçamento

Governo e Congresso negociam acordo sobre vetos de Bolsonaro em projeto sobre Orçamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai convocar o Congresso Nacional na próxima semana para analisar os vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga a União a pagar todas as emendas parlamentares definidas por deputados e senadores no ano corrente.

A estratégia visa assegurar aos parlamentares o controle de R$ 42,6 bilhões do Orçamento de 2020. A sessão deve marcar mais uma derrota ao governo e engessar ainda mais a área econômica na execução do Orçamento.

De acordo com a proposta aprovada ano passado e vetada por Bolsonaro em dezembro, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passa a ter a prerrogativa de definir quais projetos receberão a maior parte dos R$ 26 bilhões em emendas indicadas por ele na peça orçamentária de 2020 – somadas as emendas individuais e de bancadas, o valor chega a R$ 42,6 bilhões.

Se os vetos do presidente forem derrubados, não apenas a execução da maior parte desses recursos passará para as mãos de Neto como também o prazo desse pagamento. O texto fala em até 90 dias no caso das emendas do relator, o que, segundo o Planalto, inviabiliza a execução do Orçamento durante o ano.

Com a articulação, o Congresso quer impedir que as emendas sejam liberadas só no fim do ano, como é de costume. O Orçamento Impositivo, também aprovado em 2019, impede a suspensão total do pagamento de quatro tipos de emendas: individuais, de bancadas estaduais, do relator e das comissões. Mas não define o prazo para a liberação dos recursos.

Em ano eleitoral, parlamentares querem garantir que as ações definidas por eles em seus redutos eleitorais ocorram a tempo do pleito de outubro.

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