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Governo Federal zera impostos de insumos utilizados no combate ao coronavírus

Governo Federal zera impostos de insumos utilizados no combate ao coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção, informou o governo federal.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3) no “Diário Oficial da União”, por meio da resolução 28 da Camex. As tarifas, que chegavam a 26%, ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.

A medida, que facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens utilizados na luta contra o coronavírus, segundo o governo, tem por objetivo aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia.

Nas últimas semanas, o governo zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares, e também adotou medida para facilitar a importação de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue, entre outros. Ao todo, 111 itens utilizados no combate à pandemia tiveram imposto de importação zerado até o momento.

Os 25 novos produtos com tarifa reduzida pelo governo federal, anunciados nesta sexta-feira (3), vão desde tecidos para fabricação de máscaras de proteção e suporte metálico para circuitos respiratórios, até micromisturador de gases para ventiladores pulmonares, placa de circuito impresso e sensores de fluxo de ar ou oxigênio para aparelhos respiratórios de reanimação.

Também são relacionados itens como placa-mãe, placa controladora de touch screen, painel touch screen, monitor LCD e cartão de memória do tipo microSD industrial; motores, baterias chumbo-ácido e de lítio, além de sensores para ventiladores e simulador de complacência pulmonar, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.

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