Você está visualizando atualmente Haddad fala em esforço para equilibrar contas em 2024

Haddad fala em esforço para equilibrar contas em 2024

Haddad fala em esforço para equilibrar contas em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo pacote para aumentar a arrecadação dá continuidade à intenção do governo de combater o chamado “gasto tributário”, ou seja,  quando o governo renuncia impostos para algum objetivo econômico ou social.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28), em Brasília.

“Nós havíamos já sinalizado que depois da promulgação da reforma tributária encaminharíamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econômica, é um exame detalhado do Orçamento da União, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse”, comentou.

Segundo o ministro, o esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário no nosso país.

“O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, afirmou Haddad.

O governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória com três matérias que visam substituir a perda de arrecadação federal. São elas: limite para compensações judiciais, programa voltado para a retomada do setor de eventos e reoneração parcial das empresas. Não há um valor bruto do impacto de todas, mas o titular garantiu que as duas últimas são na ordem de R$ 6 bilhões.

Desoneração 

O Congresso Nacional aprovou neste ano o projeto que prorroga, até 2027, a redução de impostos aos 17 setores que mais empregam no país. Lula havia vetado a proposta para atender a uma demanda de Fernando Haddad, em meio aos esforços fiscais do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem. Apesar disso, deputados e senadores derrubaram o veto do petista.O projeto da desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Entre os setores incluídos na proposta estão as áreas de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação, construção civil.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto da desoneração para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Fonte: O Antagonista

Deixe um comentário