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Juíza rejeita denúncia contra Lula no caso de Atibaia

Juíza rejeita denúncia contra Lula no caso de Atibaia

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do DF, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os outros acusados no processo do sítio de Atibaia.

A magistrada negou o pedido da Procuradoria do DF para que a ação penal contra o ex-presidente fosse reiniciada.

Em sua decisão, publicada no sábado, a juíza alega que Ministério Público Federal não apresentou provas para reiniciar a ação depois que o STF decretar a nulidade dos atos do então juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz trecho da decisão.

A juíza afirmou ainda que os crimes estão prescritos para quem tem mais de 70 anos. É o caso de Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro e do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar.

Fonte: O Antagonista

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