Você está visualizando atualmente Mineração de ouro no Xingu vira queixa da ONU contra Brasil, Canadá e EUA

Mineração de ouro no Xingu vira queixa da ONU contra Brasil, Canadá e EUA

Mineração de ouro no Xingu vira queixa da ONU contra Brasil, Canadá e EUA

Um projeto de mineração de ouro no coração da Amazônia é denunciado por relatores das Nações Unidas que, em cartas aos governos do Brasil, do Canadá e dos EUA, alertam para o impacto ambiental da iniciativa e apontam para “ameaças e intimidação” contra povos indígenas, pequenos agricultores e ambientalistas.

As cartas, enviadas em 12 de março de 2024, foram obtidas pelo UOL e revelam a preocupação em relação ao projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining a apenas 20 quilômetros da Usina de Belo Monte, no Pará.

Os documentos são assinados por Mary Lawlor, relatora especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Robert McCorquodale, presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos Direitos Humanos e Corporações Transnacionais, David Boyd, relator especial sobre Meio Ambiente, e José Francisco Cali Tzay, relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

As cobranças não significam que sanções serão impostas sobre o Brasil, mas revelam que existe, hoje, um monitoramento internacional sobre o que ocorre na Amazônia e uma pressão sobre governos e multinacionais.

Entre os principais acionistas da mineradora estão os fundos de investimento Sun Valley Gold LLC (domiciliado nos EUA) e RBC Global Asset Management Inc.

Cotada na Bolsa de Toronto, a empresa não respondeu ao UOL sobre as acusações. O governo americano tampouco deu uma resposta às cobranças dos peritos.

Desde 2012, a Belo Sun Mining vem desenvolvendo o projeto de ouro no rio Xingu e que atinge 175.560 hectares em vários municípios e inclui uma mina de ouro a céu aberto. De acordo com a carta, ela visa uma reserva de ouro que a empresa estima em 3,8 milhões de onças.

Os dados apontados pelos relatores indicam preocupações sobre potenciais impactos negativos do projeto:

“A área identificada para a mina é o lar ancestral de vários povos indígenas, incluindo territórios demarcados e não demarcados, e comunidades ribeirinhas cujas vidas e o cumprimento de seus direitos estão interligados com o rio Xingu e sua saúde, inclusive como sua principal fonte de alimento. Muitas dessas comunidades já tiveram seus direitos humanos gravemente afetados pelo Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, Trechos do documento da ONU.

O projeto foi objeto de pelo menos nove reclamações legais desde 2013, inclusive do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Pará e da Defensoria Pública Federal, e do Ministério Público Estadual. Entre as queixas estão:

  • Adequação dos estudos da empresa sobre o impacto do projeto proposto sobre os povos indígenas afetados;
  • A legitimidade do processo de licenciamento, o nível de consulta às comunidades locais;
  • E possíveis violações dos direitos à terra dos povos indígenas locais.

Em 2017, a licença que havia sido dada pelo estado do Pará foi suspensa por uma decisão da Justiça Federal.

“Apesar dessas reclamações e das preocupações de longa data sobre o possível impacto da mina, em 2021 o projeto Volta Grande foi selecionado pelo Ministério de Minas e Energia como um projeto prioritário no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos de 2021”, diz a carta.

Fonte: UOL

Deixe um comentário