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Ministros do STF atuam na disputa por vagas do STJ

Ministros do STF atuam na disputa por vagas do STJ

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Desfalcado de dois ministros há quase um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para iniciar o processo de indicação dos próximos magistrados que vão integrar a instituição. Embora eles sejam escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista com nomes sugeridos pelos próprios integrantes do tribunal, a corrida pelas vagas também tem movimentado outra Corte: o Supremo Tribunal Federal, onde os ministros articulam nos bastidores em favor de seus candidatos preferidos.

A tendência é que os quadros do STJ elaborem uma relação com quatro nomes a serem submetidos ao escrutínio do Palácio do Planalto. Pela previsão inicial, eles serão conhecidos no dia 23 de fevereiro. Os dois magistrados nomeados pelo presidente da República vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram recentemente.

Faltando um mês e meio, alguns magistrados já despontam como favoritos para figurar na lista que chegará às mãos de Bolsonaro. Entre eles está o maranhense Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que conta com o apoio de peso de Gilmar Mendes, do STF, e de um grupo difuso no STJ.

Outros dois candidatos que chegam com força à disputa são do eixo Rio-São Paulo: Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cada um deles conta com a preferência dos ministros do STJ dos estados onde atuam: ou seja, Azulay, cujo tribunal de atuação está localizado no Rio, tem o apoio dos cariocas, enquanto Domingues, desembargados da Corte sediada em São Paulo, conta com os votos dos paulistas.

No STF, contudo, há uma dissidência envolvendo um dos favoritos. O presidente do Supremo, o carioca Luiz Fux, que normalmente acompanhava a bancada fluminense do STJ na escolha de novos ministros, desta vez tem candidato próprio. Trata-se de Aluisio Mendes, também desembargador do TRF da 2ª Região.

Um ministro ouvido pelo GLOBO, sob reserva, pontuou o que considera um desequilíbrio na distribuição geográfica das cadeiras do STJ. “O que se percebe é que Rio e São Paulo, que já contam com dez ministros (cinco cada estado) de 33 (somando STJ e STF) querem mais espaço”, afirmou.

Efeito pandemia

Ainda entre os apoios vindos do Supremo, o ministro Nunes Marques, que até chegar ao STF almejava uma vaga no STJ, tem falado com os seis candidatos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (no Distrito Federal), de onde ele próprio é egresso. No STJ, porém, o diagnóstico é que Nunes Marques tem um favorito: Carlos Augusto Pires Brandão. Já o ministro Dias Toffoli vê com bons olhos a ascensão tanto do paulista Paulo Sérgio Domingues quanto de Ney Bello.

A influência de ministros do Supremo, segundo interlocutores do STJ, não chega a causar desconforto, uma vez que não é incomum. Mas a avaliação é que, no fim das contas, o que mais importa de fato para que um candidato integre a lista é o apoio dentro do próprio STJ. Os dois novos integrantes vão compor a Primeira Turma, de onde saiu Napoleão, e a Sexta Turma, onde são julgadas ações penais.

Outro candidato cotado para ficar entre os mais votados é Cid Marconi, desembargador da 5ª Região, que julga casos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Seu principal cabo eleitoral é o atual presidente do STJ, Humberto Martins, com quem Bolsonaro e, principalmente, seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nutrem boas relações. Martins chegou a figurar na lista de cogitados para a primeira indicação de Bolsonaro ao STF. Influente, Marconi também é apoiado pelo ministro aposentado César Asfor Rocha.

A formação da lista, que dessa vez deverá ser quádrupla, em vez da tradicional lista tríplice, foi adiada ao longo de todo o ano passado em razão da pandemia. Em fevereiro de 2021, os ministros deliberaram que não gostariam de fazer a votação de maneira virtual e, como as sessões presenciais tardaram em ser retomadas pelo alongamento das ondas de Covid-19, a eleição ficou para este ano.

Reservadamente, alguns magistrados ainda afirmam que a eleição poderá ser remarcada novamente, visto o recrudescimento da pandemia com a expansão da variante Ômicron.

Candidatos da Lava-jato

Em novembro, o STJ recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos dois ministros. Inicialmente, o rol de postulantes contava com 16 nomes, mas um deles, Rogério Fialho, do TRF da 5ª Região, desistiu.

Quem acompanha os bastidores da disputa de perto afirma que a atual corrida pela formação da lista quádrupla já é uma das mais concorridas batalhas por uma vaga na Corte . E que hoje, mesmo faltando pouco mais de um mês para a eleição , o quadro ainda pode sofrer mudanças.

Outro ministro do Supremo, ouvido reservadamente, prevê uma disputa acirrada no plenário do STJ. “Todos estão buscando votos, pois a diferença de quem entra para quem fica fora costuma sempre ser muito apertada. Coisa de um ou dois votos. A briga vai ser muito grande”, disse.

Sem nenhum nome favorito para entrar nos mais votados, a região Sul tem uma lista formada por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Todos atuaram na Lava-Jato e validaram a maior parte das sentenças do ex-juiz Sergio Moro, entre elas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posteriormente anuladas pelo STF.

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