PEC da Vingança pode ganhar versão que resgata dispositivo que dá super poderes ao PGR

PEC da Vingança pode ganhar versão que resgata dispositivo que dá super poderes ao PGR

PEC da Vingança pode ganhar versão que resgata dispositivo que dá super poderes ao PGR

Anúncios

Circula entre deputados uma nova versão da PEC 05/2021 que resgata alguns dispositivos do primeiro parecer do relator e que foram retirados do último relatório — o que seria votado na semana passada. Essa versão ainda não foi protocolada no plenário, repetindo estratégia usada por Arthur Lira para confundir os parlamentares.

O novo substitutivo ressuscita, por exemplo, o artigo que permite ao procurador-geral de cada MP escolher 2/3 do Conselho Superior de cada órgão, ou seja, de cada MP dos Estados e do MPF e demais ramos do Ministério Público da União.

Esse dispositivo dará super poderes ao procurador-geral na revisão de atos administrativos e na punição de membros do Ministério Público. Na prática, um procurador-geral alinhado a um governador poderia induzir promotores a perseguir prefeitos e políticos adversários, ou proteger aliados.

O novo texto mantém os absurdos escolhidos anteriormente, como a escolha de um corregedor-geral do CNMP pelo Congresso, o aumento das vagas de indicação política e a revisão de atos administrativos.

Mais cedo, Lira deixou claro que não abre mão da indicação do corregedor. “Qual o problema? É desmerecimento um membro do Ministério Público ser votado pelo Congresso Nacional? Não é uma supremacia muito ampla, uma narrativa muito desfocada? Então esse debate nós faremos no Plenário da Câmara com absoluta transparência e normalidade.”

Deixe um comentário