Petrobras aprova nome de militar para comandar estatal

O Comitê de Pessoas da Petrobras aprovou  nesta terça-feira (16) o nome do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de membro de Conselho de Administração e presidente da estatal. Na prática, o aval abre caminho para que o militar assuma o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Petrobras, foi reconhecido pelo Comitê o preenchimento dos requisitos em lei e na política de indicação de membros da alta administração da companhia, bem como a não existência de vedações, para que Joaquim Silva e Luna seja eleito conselheiro e, na sequência, presidente da companhia pelo Conselho de Administração.

A empresa disse ainda que estará facultado “aos acionistas e ao Conselho de Administração aferir o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação”.

Para assumir a presidência da estatal, o nome do general precisa passar pelo aval dos acionistas em uma assembleia geral extraordinária, marcada para o dia 12 de abril. Até lá, Castello Branco e os diretores devem continuar de forma interina nos cargos.

Para aprovar o nome do general, o fato relevante da Petrobras faz referência ao artigo 21 do  Decreto  nº  8.945/16, que trata da criação de comitês de elegibilidade em estatais, para informar  o preenchimento  dos  requisitos  previstos  na  Lei  nº  13.303/16, que fala sobre as disposições aplicáveis às empresas de economista mista.

A demissão de Castello Branco gerou uma mudança no Conselho de Administração da estatal. Há duas semanas, parte dos conselheiros anunciou que não iria permanecer na estatal, o que levou a União a indicar novos nomes para o Conselho.

Indicação é alvo de processo da CVM

A mudança envolvendo a direção da Petrobras ocorreu por conta do aumento de preços praticada pela estatal. No ano, os preços acumulam avanço superior a 50%. Esse movimento desagradou Bolsonaro e ocorreu em meio às pressões de uma greve dos caminhoneiros.

Após ser aprovado em assembleia como conselheiro, o nome do general será alvo de uma votação pelo Conselho de Administração da estatal para que ele assuma a presidência da Petrobras.

A indicação de Silva e Luna já é alvo de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ontem anunciou que conduz quatro processos envolvendo a interferência de Bolsonaro na estatal.

No dia 01 de março, a CVM abriu processo contra a estatal para verificar “o enquadramento do currículo do General Silva e Luna aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia”.

Novo candidato para o Conselho

A Petrobras disse ainda que a eleição dos membros do Conselho ganhou mais um candidato. Trata-se de Marcelo Gasparino da Silva, indicado pelos acionistas minoritários para a eleição de membro caso seja adotado o processo de voto múltiplo.

Ele foi indicado por diversos acionistas, como o Fundo de Investimento de Ações Dinâmica  Energia, Banclass, entre outros.

Fonte: O Globo