PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

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Procurada pela TV Globo, a assessoria da Ministério do Saúde disse que aguarda notificação para se manifestar sobre o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.

Para o procurador-geral da República, diante dos fatos, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro.

O PGR pediu ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. Pesquisas científicas apontam que o remédio é ineficaz no combate à Covid-19.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

Colapso

Em uma live com o presidente Jair Bolsonaro no dia 14 de janeiro, Eduardo Pazuello reconheceu colapso na saúde de Manaus.

No dia 19 de janeiro, o ministro da Saúde apresentou à Procuradoria Geral da República um documento com mais de 200 páginas com as medidas que diz ter adotado para o enfrentamento da crise no Amazonas.

As informações do próprio Ministério da Saúde foram utilizadas pela Procuradoria para requerer a investigação.

Aras cita, no pedido de abertura de inquérito, que o ministério teria identificado o aumento do número de casos de Covid no Natal do ano passado, mas só enviou representantes para Manaus em 3 de janeiro.

Um documento, elaborado no dia 6 de janeiro e assinado por Pazuello, cita como principal conclusão da viagem “a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”; e a estimativa de “um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro, em função das festividades de Natal e réveillon”.

Fonte: G1

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