Você está visualizando atualmente PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel

PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel

PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel

Um grupo de parlamentares começou a articular a apresentação de uma emenda ao PL das Fake News, atribuindo à Anatel o poder de monitorar, supervisionar e aplicar sanções a plataformas que descumpram a lei, diz a Crusoé.

Originalmente, o texto previa a instituição de uma “entidade autônoma de regulação” da internet. Diante de impasses, no entanto, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou este ponto do texto final. 

Fonte: O Antagonista

Deixe um comentário