Prazo para prestação de contas parciais das campanhas eleitorais se aproxima

Candidatos e partidos que irão concorrer nas eleições municipais deste ano devem enviar suas prestações de contas parciais à Justiça Eleitoral até a próxima sexta-feira (13). No Amazonas, todos os candidatos também estão realizando essa obrigação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e incluir todas as movimentações financeiras desde o início da campanha até 8 de setembro.

O TSE destaca a importância de cumprir esse prazo, conforme o calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e o respeito às normas eleitorais”, afirma o TSE.

A apresentação clara e precisa das contas contribui para a celeridade e integridade do processo eleitoral, além de aumentar a confiança da população nas instituições democráticas. A não apresentação no prazo ou a entrega de informações imprecisas caracteriza infração grave, salvo justificativa aceita pela Justiça Eleitoral, e será avaliada na prestação de contas final.

Após essa etapa, as informações estarão disponíveis no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha, incluindo doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados.