Relatora da CPMI pede o indiciamento de Bolsonaro e de diversos militares
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) seu relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no qual pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de diversos militares que integravam o governo. O acordo entre os membros da comissão prevê que, além do relatório de Eliziane, haverá textos paralelos apresentados pela oposição. O relatório definitivo será escolhido em votação prevista para esta quarta (18).
A senadora pede o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Além das acusações contra o ex-presidente, a senadora pediu também o indiciamento de diversos militares que integraram ou apoiavam o governo Bolsonaro:
“Com os resultados das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder cerca de 5 mil vândalos invadiram, depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo nessa comissão mista de inquérito foi entender como isso aconteceu. As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas“, disse Eliziane Gama.
- Walter Souza Braga Netto;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Almir Garnier Santos;
- Marco Antônio Freire Gomes;
- Mauro Cesar Barbosa Cid;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Antônio Elcio Franco Filho
- Jean Lawand Júnior
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, prossegue o texto.
A senadora pediu ainda o indiciamento do ex-ministro Anderson Torres, que ocupou o Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro e que estava na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos do 8 de janeiro. “Este relatório demonstrou, cabalmente, que em vez de combater as ações criminosas que culminaram na violação ao prédio dos Três Poderes da República, Anderson Torres aderiu subjetivamente à vontade de Jair Messias Bolsonaro na intentona golpista”, argumenta a senadora.
Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.
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