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Senado aprova pacote anticrime e projeto vai à sanção de Bolsonaro

Senado aprova pacote anticrime e projeto vai à sanção de Bolsonaro

Uma semana após passar pela Câmara, o pacote de medidas anticrime foi aprovado ontem (11) no plenário do Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pauta foi trabalhada na Câmara e desconfigurou as propostas originais do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Além de retirar trechos propostos por Moro, o projeto da Câmara considerou pontos sugeridos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e deputados. O texto tinha acordo para ser aprovado como estava pelos senadores. Isso para evitar que voltasse à Câmara e que passe a valer ainda neste ano.

Pontos defendidos por Moro foram excluídos, como a prisão em 2ª instância, o plea bargain (acordo feito antes do início do processo para encurtar o trâmite) e excludente de ilicitude (que flexibiliza punições a policiais que cometem excessos em ação).

O texto trabalhado na Câmara teve alterações propostas pela oposição, principalmente de partidos como PT, PCdoB e Psol. Isso evitou que o texto enfrentasse resistência em plenário. Moro comemorou a decisão do Senado. Em mensagem publicado no Twitter, ele parabenizou os senadores, “inclusive pela rapidez”. “Grandes avanços contra o crime”.

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