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Senado aprova projeto que facilita linha de energia em terras indígenas

Senado aprova projeto que facilita linha de energia em terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari. O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

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A proposta classifica a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. A declaração de interesse público seria por decreto do Presidente da República após ouvidas as comunidades indígenas afetadas, de acordo com o relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O texto prevê uma compensação financeira às comunidades, de forma proporcional ao que arrecadar o serviço de transmissão de energia instalado no local.

Apesar de o tema ser considerado sensível e sofrer resistência em partidos e grupos ligados à esquerda, foi feito um acordo para pacificar a questão no Senado. Apenas 4 senadores votaram contra a matéria, enquanto 60 foram favoráveis, com uma abstenção.

No parecer aprovado, o senador Vanderlan Cardoso argumenta que o projeto beneficia sobretudo Roraima, o único que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Hoje, o estado depende de usinas termelétricas, abastecidas a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás, providas pela Venezuela. O modelo torna mais cara a conta de luz.

Por outro lado, críticos do projeto afirmam que ele fere a Constituição ao privar os indígenas do direito exclusivo de usufruir os bens naturais existentes em seus territórios.

Caso seja autorizada a passagem do linhão de Tucuruí pelas terras em Roraima, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dessa distância, 122 quilômetros passam pela terra Waimiri Atroari.

“Essa questão tem sido há mais de uma década o obstáculo para que o Sistema Interligado Nacional chegue a Roraima”, diz o texto.

Fonte: O Tempo

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