Senador Randolfe aciona MPF após informações de auditoria no DPVAT
O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), disse que vai acionar o MPF (Ministério Público Federal) para investigar informações de uma auditoria nas contas da Seguradora Líder, grupo responsável pela gestão do DPVAT.
A auditoria questiona pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo relatório da consultoria KPMG a pedido da atual gestão da seguradora, a relação da Líder com agentes públicos não atendeu boas práticas corporativas.
A análise dos documentos e processos abarca o período de 2008 a 2017. “As informações reveladas pela reportagem são muito graves”, disse Randolfe.
“A auditoria indica que existem fortes indícios de irregularidade. O conjunto de suspeitas dá conta da existência de um esquema criminoso que tem de ser desbaratado”, afirmou o senador.
A Rede, partido de Randolfe, questionou no STF uma medida provisória de Jair Bolsonaro para extinguir o DPVAT. Em 19 de dezembro, a corte, em sessão virtual do plenário, suspendeu a medida.
O fim do DPVAT tornou-se bandeira do governo Bolsonaro, sob o argumento de que sua operação tem custos elevados quando comparados ao do mercado privado e que há indícios de fraude na gestão.
A MP de Bolsonaro contra o seguro foi editada em 11 de novembro. A medida atingia diretamente os negócios de seu um desafeto seu, o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, pelo qual Bolsonaro foi eleito. Ele deixou a legenda no fim do ano passado, quando resolveu tentar criar sua própria legenda, a Aliança pelo Brasil.
Em 27 de dezembro, em mais um capítulo da ofensiva contra o seguro obrigatório, o Conselho Nacional de Seguros Privados, ligado ao Ministério da Economia, aprovou a redução dos valores do DPVAT a partir de 2020.
A redução foi questionada pela Líder no STF. Em 31 de dezembro, Toffoli concedeu liminar que manteve os valores originais mais elevados.