Senadores conseguem assinaturas para a CPI do MEC
Com as assinaturas dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu há pouco a 27ª assinatura necessária para protocolar um pedido de CPI no Senado para investigar a atuação do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores lobistas na pasta.
O senador Plínio Valério (PSDB) não assinou a CPI e cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cumpra as regras internas e proceda , antes da CPI do MEC, a instalação da CPI das ONGs de sua autoria.
Plínio argumenta que existe urgência em relação a preocupação com o agravamento do desmatamento e conflitos sobre a atuação das 115 mil ONGs na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o Mundo.
“Não vamos aceitar ser atropelados novamente. Os problemas no MEC já estão sendo investigados pela Polícia Federal e Ministério Público e confiamos nessas instituições para apurar e punir os responsáveis. Os conflitos e aumento do desmatamento na Amazônia são causas constantes de comoção mundial e precisamos botar o dedo nessa ferida. Mas a pandemia, e agora o ano eleitoral, foram os argumentos para não instalação da CPI das ONGs já lida em plenário”, ponderou Plínio Valério.
Até ontem pela manhã, 23 parlamentares haviam confirmado apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito. Porém, com a prisão preventiva de Ribeiro, esse cenário mudou.
No início da tarde de ontem, o senador Eduardo Braga (MDB-AL) endossou a investigação. Pela noite, mais dois parlamentares assinaram o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP): Soraya Thronicke (União-MS) e Rafael Tenório (MDB-AL), suplente de Renan Calheiros (MDB-AL).
Faltava apenas uma assinatura, que foi confirmada há pouco: a do senador Giordano (MDB-SP), parlamentar (foto) que assumiu o lugar de Major Olímpio, falecido no ano passado vítima de Covid.
Depois da assinatura de Giordano, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também subscreveu o documento.
“CPI nunca foi um instrumento para governo. Governo nunca quer CPI; oposição é quem quer CPI”, disse Randolfe Rodrigues no início da noite de ontem.
A investigação terá 11 senadores titulares e 11 suplentes e a intenção é concluí-la antes das eleições. Mas para que ela seja iniciada, ainda dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A base do governo, porém, vai pressionar para que a investigação não seja iniciada. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse que existem outras CPIs na fila e que a investigação sobre o MEC não pode ser prioridade da casa.
“Temos duas semanas para encabeçar cinco CPIs. Se quiser, estou dentro. Mas o tempo é exíguo para todas”, afirmou Portinho. Entre as investigações, está uma de autoria do governo para apurar obras que foram abandonadas pelos governos do PT e de Michel Temer (MDB).
Veja os senadores que assinaram o requerimento, segundo divulgação do senador Randolfe:
Randolfe Rodrigues Paulo Paim (PT-RS)
Humberto Costa (PT-PE)
Rafael Tenório, suplente de Renan Calheiros (MDB-AL)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jorge Kajuru (PODEMOS-GO)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Rogério Carvalho (PT-SE)
José Antonio Reguffe (União Brasil-DF)
Leila Barros (PDT-DF)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Jaques Wagner (PT-BA)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Veneziano Vital (MDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Alessandro Vieira Dário Berger (PSB-SC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
Giordano (MDB-SP)