Senadores tentam impedir brechas na Lei da Ficha Limpa

Senadores tentam impedir brechas na Lei da Ficha Limpa

Durante votação no Senado nesta terça-feira (10), sobre o projeto que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações internas dos partidos, parlamentares discutiram a possibilidade de candidatos “ficha-suja” disputarem a eleição.

Eles consideraram que a proposta sobre disputas partidárias, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR) e relatada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), poderia abrir uma brecha na Lei da Ficha Limpa para que candidatos condenados na Justiça possam participar da eleição.

A solução foi incluir um artigo para garantir que o dispositivo não se aplica à Lei da Ficha Limpa.

A senadora Vanessa Grazziotin disse que o objetivo do projeto era justamente impedir que um candidato cassado na primeira instância retorne ao cargo após recurso.

“Nós não estamos fazendo mudança, nem é o objetivo, no sentido de colocar qualquer jabuti ou qualquer arapuca que enfraqueça a Lei da Ficha Limpa. Pelo contrário. Nós teremos um grande avanço a partir da aprovação do projeto, que é a impossibilidade de o recurso ser feito por qualquer detentor de cargo público no exercício deste. Uma vez afastado, ele pode recorrer, mas não mais no exercício do cargo”, afirmou a senadora.

O senador Waldemir Moka (MDB-MS) insistiu e pediu a inclusão de uma emenda que deixasse claro que o candidato que não tiver ficha limpa não pode ser candidato à eleição, com o intuito de “não haver dúvida à interpretação”.

Vanessa e Jucá concordaram com a solicitação.

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