STF decide hoje sobre venda de refinarias da Petrobras

STF decide hoje sobre venda de refinarias da Petrobras

STF decide hoje sobre venda de refinarias da Petrobras

Anúncios

Os ministros do Supremo decidem hoje se a Petrobras precisa de prévia autorização do Congresso para vender suas refinarias, medida pode paralisar e atrasar os atuais planos de desinvestimento da companhia.

Além da necessidade de aprovação dos parlamentares, a venda precisaria ser feita com a oferta de ações por meio de licitação. No ano passado, o STF decidiu que o procedimento precisa ser seguido para a privatização das estatais, mas não para suas subsidiárias.

A sessão de debates, com manifestações orais das partes, começou na sessão de ontem.

A advocacia do Congresso afirmou que a Petrobras tem driblado a decisão do STF transformado as refinarias em empresas menores para vendê-las diretamente no mercado sem um “controle democrático”.

A Petrobras diz as vendas não configuram uma dilapidação do patrimônio, como acusam partidos de oposição ao governo, mas em política de autogestão. AGU e PGR se posicionaram ao lado da estatal.

A Petrobras tem planos de vender nos próximos anos refinarias na Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas, Amazonas e Ceará.

O negócio mais avançado envolve a refinaria de Landulpho Alves, a segunda maior do país, em São Francisco do Conde (BA), que já tem proposta do fundo soberano de Abu Dhabi.

Deixe um comentário