Você está visualizando atualmente STF julga na próxima quinta-feira a validade das prisões após condenação em 2° instância

STF julga na próxima quinta-feira a validade das prisões após condenação em 2° instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu colocar em julgamento nesta quinta-feira (17) as três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018.

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. As ações questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância.

O Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema. O STF passou a autorizar a prisão em segunda instância após a realização de três julgamentos em 2016, retomando o entendimento do tribunal que foi adotado até 2009.

A votação favorável ao julgamento pelos ministros, pode representar uma derrota para a Operação Lava Jato. Os procuradores de Curitiba e o ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro defendem a medida como uma forma de garantir a punição dos condenados e também um estímulo aos acordos de delação premiada, que foram peças-chave nas investigações de esquemas de corrupção.

Deixe um comentário