STJ arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, arquivou o inquérito sigiloso instaurado na própria Corte contra procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incluindo o antigo coordenador do grupo, Deltan Dallagnol. A apuração mirava suposta atuação dos procuradores para intimidar ministros do STJ.
O ministro justifica que não há “indícios de autoria e de materialidade” de condutas criminosas por parte dos procuradores.
“Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, escreveu o ministro.
“Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”.
No mesmo despacho, Martins pedia que fosse encaminhado um ofício à ministra Rosa Weber informando de sua decisão. A ministra do Supremo Tribunal Federal suspendeu o inquérito em março do ano passado. Nesta 2ª feira (14.fev.2022), Rosa proferiu um despacho em um pedido de habeas corpus dos procuradores reconhecendo que o caso “perdeu o objeto”, ou seja, sua razão para ser julgado.
“Vaza Jato”
O inquérito foi instaurado por Martins em fevereiro do ano passado com base em diálogos obtidos por hackers na Operação Spoofing. Depois de o Supremo Tribunal Federal validar o acesso da defesa do ex-presidente Lula às mensagens, os diálogos entre integrantes da Lava Jato se tornaram públicos. O episódio da divulgação das mensagens ficou popularmente conhecido como “Vaza Jato”.
Em um deles, Martins apontava a possível existência de crime depois de os procuradores demonstrarem suposta intenção de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ.
Na portaria que abriu as investigações, Martins afirmava que as investigações apurariam “fatos e infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça”.
A PGR, porém, apontou que o inquérito estaria carregado de “vícios” e pediu ao STF que suspendesse a apuração. Em março, as investigações foram suspensas por Rosa Weber….
