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Tribunal julga nesta quarta caso que pode ser decisivo para volta de Lula à prisão

Tribunal julga nesta quarta caso que pode ser decisivo para volta de Lula à prisão

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Três semanas após a soltura do ex-presidente Lula da Silva, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reúnem-se na manhã desta quarta-feira (27), para julgar recurso em segunda instância do líder petista no caso do sítio de Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceitado propina na propriedade que frequentava em troca de favorecimento às empreiteiras Odebrecht e OAS em contratos na Petrobras. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na Vara Federal de Curitiba.

Caso seja condenado pelo colegiado, Lula fica dependente de decisão tomada três semanas atrás pelo Supremo Tribunal Federal, que impede a execução da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes do esgotamento de todos os recursos disponíveis ao réu.

As expectativas neste momento, porém, são de que os desembargadores do TRF-4 decidam devolver o processo do sítio de Atibaia para a fase de alegações finais na primeira instância, também em atendimento a maioria recentemente formada no STF.

O julgamento desta quarta-feira pode se estender por todo o dia. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura inicial, representantes das partes [o Ministério Público Federal e as defesas dos réus envolvidos no processo] se pronunciam, e os três juízes proferem seus votos.

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