TSE conclui cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, nesta terça-feira (10), o ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024 com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento ocorreu no edifício-sede do TSE em Brasília e marcou a finalização dos programas que serão utilizados nos dias 6 e 27 de outubro para o 1º e 2º turno, respectivamente.
Durante a cerimônia, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente e fisicamente por diversas autoridades, incluindo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
“A cerimônia de lacração encerra qualquer possibilidade de burlar a integridade dos sistemas eleitorais”, destacou a ministra Cármen Lúcia. “A urna se mostra absolutamente segura e o sistema confiável. Cada eleitor poderá exercer seu direito político fundamental com a certeza de que o processo eleitoral brasileiro é íntegro.”
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, enfatizou que a assinatura digital assegura a integridade dos sistemas: “Essas assinaturas são como as assinaturas em um contrato, garantindo que nada possa ser alterado nos sistemas a partir deste momento.”
Beto Simonetti, presidente da OAB, sublinhou a importância da legalidade e da legitimidade em cada etapa do processo eleitoral, afirmando que a Ordem atua de forma apartidária para garantir a aplicação da lei e a vontade popular.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, elogiou o empenho contínuo da Justiça Eleitoral: “A integridade dos nossos sistemas de votação é reafirmada a cada novo pleito, o que fortalece nossa democracia e nos torna um modelo para o mundo.”
A cerimônia incluiu também a apresentação de um vídeo institucional sobre a inspeção dos códigos-fonte e a lacração dos sistemas. Esta etapa é parte do “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”, que permite a inspeção dos códigos-fonte por entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado.
A lacração dos sistemas confere-lhes dois atributos essenciais: autoria do TSE e integridade. O procedimento assegura que os programas não foram adulterados e que são de origem oficial. Após a cerimônia, os sistemas serão distribuídos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para inserção nas urnas eletrônicas.
Esta etapa finaliza o ciclo de desenvolvimento e fiscalização dos sistemas eleitorais, assegurando que as eleições de outubro transcorrerão com a máxima segurança e transparência.
