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Valério defende urgência na votação de seu projeto de taxação das grandes fortunas para financiar ministério da saúde e combate a pandemia

Valério defende urgência na votação de seu projeto de taxação das grandes fortunas para financiar ministério da saúde e combate a pandemia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), tendo em vista que o país se encontra oficialmente em estado de calamidade pública, incluiu nesse domingo (22) entre fontes de recursos importantes ao combate a propagação do coronavírus, a aprovação urgente do seu projeto que taxa as grandes fortunas.

O projeto está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e se aprovado, criará uma contribuição dos milionários do país, resultando em uma soma bilionária para colaborar com o governo nesse momento de crise sanitária mundial.

Taxação de grandes fortunas

No projeto de Plínio, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%.

Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) pagaria 0,5% de imposto.

Já as fortunas entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões, pagariam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor seriam tributados em 1%.

De acordo com o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, o Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão.

Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Na avaliação do presidente da Fenafisco, se o país taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em apenas 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.

Pelos cálculos de Charles Alcântara, R$ 36 bilhões cobrados sobre a renda dos 206 bilionários somados a R$ 80 bilhões cobrados sobre o patrimônio do 1% das famílias mais ricas, resultaria em uma receita extra de R$ 116 bilhões para os cofres públicos.

“Se o nosso projeto de lei tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com tantos bilhões a mais para combater o coronavírus. E o governo não precisaria estar esperando uma colaboração que parece que não vem” defendeu Valério.

Bancada do Amazonas

Juntamente com bancada do Amazonas, a mobilização visa buscar fontes de financiamento para o Ministério da Saúde. Plínio assinou também, junto com 22 senadores,  o manifesto do Muda Senado, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro retire da pauta de votação o PLN 4, que muda regras orçamentárias, e destine os cerca de R$19 bilhões de que trata o projeto, para as ações de socorro a população vítima da pandemia.

“Ao invés de entregar esses R$19 bilhões na mão de uma só pessoa na Comissão do Orçamento, esses recursos poderiam ser de grande ajuda nas ações do Ministério da Saúde de combate ao coronavírus que tanto pavor tem trazido a população. O Ministério da Saúde poderá empregar esses recursos para compra de respiradores, novos leitos de UTI, e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde que estão dando o sangue para atender aos doentes nos hospitais” explicou Valério.

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