Você está visualizando atualmente Bolsonaro revoga MP dos reitores, devolvida por Alcolumbre sem apreciação

Bolsonaro revoga MP dos reitores, devolvida por Alcolumbre sem apreciação

Bolsonaro revoga MP dos reitores, devolvida por Alcolumbre sem apreciação

Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro acaba de revogar a Medida Provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores durante a pandemia da Covid-19.

Mais cedo, Davi Alcolumbre havia devolvido a MP, alegando que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”.

Com a revogação, a medida — que estava em vigor mesmo sem a apreciação pelo Congresso — deixa de valer.

A ação da oposição — PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania — questionando a MP no Supremo Tribunal Federal perde objeto.

Deixe um comentário