Pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária a partir de hoje (16)

Pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária a partir de hoje (16)

Pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária a partir de hoje (16)

Os pré-candidatos que desejam concorrer as eleições de 2020, como vereador e prefeito, já poderão fazer propagandas intrapartidárias a partir deste domingo (16).

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Essa publicidade, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a finalidade exclusiva de apresentá-la aos dirigentes das siglas.

São os partidos que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções partidárias, conforme as regras eleitorais.

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia de covid-19, as reuniões para indicação dos candidatos deverão ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro. 

A Resolução TSE nº 23.610/2019 determina que a propaganda eleitoral só pode ser intrapartidária.

Ela pode exibir, por exemplo, faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento.

O uso de rádio, televisão e outdoor, entretanto, é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada. 

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