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Prefeito decreta situação de emergência em Manaus

Prefeito decreta situação de emergência em Manaus

Conforme anunciado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, Manaus está oficialmente em Situação de Emergência por um período de 180 dias em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. A medida está publicada na edição 4.799 do Diário Oficial do Município (DOM), que traz ainda outros dois decretos com as ações de prevenção anunciadas na segunda-feira, (16), como a instituição do teletrabalho para mais de 3,3 mil servidores municipais com idade de 60 anos ou mais, por um período de 15 dias e, ainda, a suspensão temporária de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos, por um período de 30 dias.

“Nesta terça-feira, dia 17, tivemos a primeira morte no Brasil pelo novo coronavírus. E estamos adotando todas as medidas preventivas para deixar Manaus o menos vulnerável possível e para que possamos sair dessa crise de saúde o quanto antes. A nossa secretaria de saúde está funcionando 100% e atendendo todos os protocolos e procedimentos para impedir o avanço da doença. Temos o Gabinete de Gestão Integrada, que reúne todas as secretarias e que também está 100% em estado de alerta para qualquer medida necessária”, afirmou o prefeito, que também antecipou o recesso escolar para 240 mil alunos da rede municipal de ensino.

O decreto de situação anormal, considerada emergência na capital, leva em consideração a necessidade de medidas e políticas públicas para a redução de riscos e de outros agravantes à população, considerando que, desde janeiro deste ano, os organismos mundiais e nacionais de saúde vêm declarando emergência em saúde pública os casos de Covid-19, que culminou com o reconhecimento de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março deste ano, com registro de mais de 153 mil casos, 200 deles registrados no Brasil – e 5,7 mil óbitos em mais de 100 países, até aquela data.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já está trabalhando com um Plano de Contingência para infecção humana pelo novo coronavírus, com estratégias de resposta, acompanhamento e suporte aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. O decreto de emergência também vai auxiliar em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos com dispensa de licitação em aquisição de insumos, serviços e outros bens necessários a essas ações, além de facilitar as negociações com o Ministério da Saúde (MS) em situações futuras relacionadas ao caso.

Até o momento, existe um caso confirmado de Covid-19 pelas autoridades sanitárias em Manaus. “Não há motivo para pânico, mas não vamos perder tempo e estamos adotando todas as medidas possíveis para evitar que a doença se espalhe em Manaus”, reafirmou o prefeito.

Entre as demais providências adotadas pela Prefeitura de Manaus está a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas municipais para o próximo dia 24; a suspensão de diversas de atividades esportivas e de lazer, bem como a suspensão ou redução de atendimento ao público em diversas secretarias municipais; entrega de kits de prevenção contra o novo coronavírus nas Unidades Básicas de Saúde e treinamento dos profissionais de saúde; intensificação nas ações de orientação à população das medidas de prevenção em locais de grande circulação, como centros de compras, feiras e mercados, supermercados e nos ônibus do transporte coletivo.

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