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Opinião | Fausto Santos Jr. quer CPI para investigar companhias aéreas

Opinião | Fausto Santos Jr. quer CPI para investigar companhias aéreas

Deputado critica valor abusivo das passagens aéreas e péssimos serviços

‘Só conhecem a Amazônia de cima’, diz governador Wilson Lima em Nova York

Roberto Cidade cobra explicações e presença de superintendente do DNIT na Assembleia Legislativa

Dr. George Lins propõe sistema de gestão integrada de hospitais do Amazonas

Advogado Diogo Franco assume cargo de desembargador no TRE-AM

Viagem de Lula à China custou em média R$ 5,5 milhões, diz site

Pesquisa eleitoral nos EUA aponta Trump na liderança, com Biden em segundo lugar

CPI da Aviação

O deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil) criticou os altos preços das passagens aéreas vendidas pelas companhias aéreas para a região Norte e os péssimos serviços prestados pelas companhias aéreas.

O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Aviação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Fausto defendeu a abertura de uma CPI do setor aéreo para investigar as arbitrariedades e elevados preços das passagens aéreas.

Tarifas 

Durante a audiência, Fausto disse não ter visto resultados para os consumidores, que deveriam ter sentido no bolso a redução no preço das passagens devido à redução de tributos, incluindo os dos combustíveis de aviação, para a população. Pelo contrário, as tarifas tem subido dia após dia, criticou o parlamentar. 

Apoio uma CPI que investigue a razão de termos um valor tão alto e serviços que não validam essas cobranças”, ressaltou o deputado.

“Overbooking”

Ainda diante do risco e do prejuízo do passageiro com o “overbooking”, o deputado apresentou um projeto de lei para proibir esse tipo de venda abusiva.

A proposta do parlamentar amazonense visa a alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica para resguardar os direitos do consumidor e punir irregularidades das companhias aéreas.

Multas e reembolso

Além das multas, simplifica o procedimento para reembolso de despesas decorrentes da interrupção ou atraso da viagem, inclusive transporte de qualquer espécie, comunicação, alimentação e hospedagem, que deverá ocorrer de imediato, mediante a apresentação de nota fiscal pelo passageiro, sem prejuízo da responsabilidade civil.

“Não podemos aceitar que as pessoas comprem assentos que não existem! Isso tem que acabar”, enfatiza o deputado federal.

Preços e reduções de voos

Os preços das passagens aéreas tiveram um aumento significativo nos últimos meses.

Trechos de Manaus para Brasília e São Paulo por exemplo, que custavam cerca de R$ 700, tem chegando a R$ 2,5 mil em 2023. As passagens de Manaus para Parintins chegam a custar mais de R$ 3 mil.

Além dos preços altos, o interior do Amazonas tem sofrido com reduções de voos e o cancelamento de rotas prejudicando a população.

Amazônia

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), voltou a defender nesta terça-feira (9), que empresários e investidores interessados na preservação da floresta amazônica precisam, antes, garantir investimentos à população local. 

O governador falou durante reunião do LIDE, em Nova York.

“Todo mundo fala da Amazônia, mas as pessoas só conhecem a Amazônia de cima”, disse Lima. 

Desde o início da semana, o político tem transitado por Washington e NY, defendendo a competitividade industrial e potencial ambiental do estado a investidores estrangeiros.

Provocação

Não é a primeira provocação do governador em segundo mandato sobre o tema: no ano passado, ele quis convidar o bilionário Jeff Bezos, dono da Amazon, para visitar a Amazônia. 

A floresta, provocou Lima, dava nome à empresa de comércio do americano, sendo que o bilionário não teria feito nada em troca ao local. 

Explicações

O superintendente de acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Adriano Miranda, reconheceu que os preços não estão “ideais”, mas que a sociedade não pode fechar os olhos para a crise no setor aéreo, que ainda se recupera dos impactos da pandemia da Covid-19, citando ainda que o Brasil ainda não voltou a ter mais de 70 mil decolagens mensais como o número registrado no período pré-pandemia.

Cobrança

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), voltou a cobrar esclarecimentos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Amazonas, quanto às obras de recuperação dos trechos da BR-319 que foram impactados pelo desabamento de duas pontes, uma sobre o rio Autaz Mirim e outra sobre o rio Curuçá, no ano passado. 

‘Esclarecimentos’

“O superintende do DNIT foi convidado a prestar esclarecimentos na Assembleia do Estado por duas vezes, mas não compareceu e nem enviou representante para prestar contas sobre os contratos de recuperação da rodovia e sobre os prazos de execução das obras. Reforçamos o convite para que o DNIT venha à Assembleia explicar o que está acontecendo com os contratos e com as obras. O DNIT precisa respeitar o Poder Legislativo e, acima de tudo, a população do Amazonas, que está sofrendo”, reforçou o deputado presidente.

Gestão integrada

O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), propôs na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao Governo do Estado a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), visando o desenvolvimento de um sistema de gestão integrada de hospitais.

O objetivo é criar um sistema que gerencie e individualize os custos do tratamento de câncer por paciente no Estado do Amazonas, bem como instituir um prontuário eletrônico que seja integrado aos sistemas dos demais hospitais da capital e do interior.

Com isso os pacientes serão atendidos mais rápidos e com menos burocracia e possibilitará uma redução nos custos públicos da saúde.

TRE-AM

O advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco assumiu nesta quarta-feira (10), uma vaga de desembargador substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

A nomeação de Franco se deu no último dia 19 de abril, por meio do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

OAB-AM

Diogo Franco foi escolhido em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM) à Corte Regional Eleitoral para o biênio 2023 a 2025. 

A vaga foi aberta para a substituição de advogado Luiz Felipe Medina.

Viagem de Lula

Segundo dados obtidos pela Jovem Pan via Lei de Acesso à Informação (LAI), a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva à China no mês passado custou, no mínimo, R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. 

A missão diplomática de três dias, que aconteceu no dia 11 de abril, contou com uma comitiva de 73 pessoas, entre a primeira-dama, Janja, oito ministros e um vice-ministro, além de governadores e parlamentares.

Trump lidera

Uma nova pesquisa eleitoral conduzida pela ABC News e Washington Post mostra o ex-presidente Donald Trump na liderança, com vantagem de seis pontos percentuais em relação a Joe Biden, atual presidente e líder do Partido Democrata. 

Com 45% das intenções de voto, Trump aparece na dianteira da corrida presidencial, enquanto Biden conta com 39%.

Em alta

Trump se apresenta como um dos líderes mais populares do Partido Republicano, mantendo sua influência dentro da sigla mesmo após deixar o cargo em janeiro de 2021. 

Pesquisas internas indicam que 70% dos eleitores republicanos têm uma visão favorável do ex-presidente, enquanto 25% mantém uma visão desfavorável. 

Em 3 de novembro de 2024 os americanos vão às urnas para escolher o presidente dos Estados Unidos pelos próximos quatro anos.

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