Opinião | Amazonas tem a eleição mais disputada para deputado federal da história
No pleito deste ano, 173 candidatos tentam oito vagas na Câmara Federal
Média é de 21 candidatos por vaga
Sete deputados federais buscam a reeleição
Justiça Eleitoral homologa candidatura de Eduardo Braga
TER-AM rejeita recurso sobre candidatura de Chico Preto ao Senado e Nair Blair ao governo
Rosa Weber toma posse da presidência do STF
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Tarefa difícil
Ocupar uma das oito vagas na Câmara dos Deputados pelo Amazonas é uma das tarefas mais difíceis nestas eleições de 2022.
No estado, conforme dados registrados na Justiça eleitoral, cada candidato ao cargo no legislativo federal disputa com outros 21 postulantes a mesma cadeira.
O pleito deste ano é o mais concorrido da história do Amazonas.
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Câmara Federal
No total, a Câmara de Deputados tem 513 vagas e o número de representantes na casa legislativa é diferente para cada estado e o Distrito Federal.
O tamanho das bancadas varia de acordo com o número de habitantes de cada território.
Pela atual distribuição, as menores bancadas (como Amazonas, Acre, Sergipe, Amapá, dentre outros) têm a representação mínima de 8 deputados e a maior, que é a de São Paulo, tem 70, pois há um limite imposto.
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Bancada do Amazonas
Na eleição de 2022, o Amazonas tem 173 candidatos a deputado federal. O crescimento é de 13% em relação a 2018, quando 153 postulantes disputaram as oito vagas.
Em 2022, a proporção no Estado é de 21,6 concorrentes para cada vaga.
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Deputado Federal
A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição.
Além disso, outro papel do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo.
A idade mínima para disputar o cargo é 21 anos, a serem completados até a data oficial da posse.
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Recursos
Um deputado federal pode garantir entre R$ 50 e R$ 60 milhões em emendas. Alguns mais bem articulados conseguem valores até acima disso.
Para isso existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.
Apenas as emendas individuais — de autoria de cada deputado — nesse ano de 2022 chegaram a R$ 17,6 milhões.
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Prioridade
A prioridade dos diretórios nacionais dos partidos políticos na eleição também é clara: eleger o maior número de deputados federais em todo o Brasil.
A divisão entre as 513 cadeiras na Câmara Federal serve de critério para o rateio do Fundo Partidário, destinado ao custeio das despesas dos partidos. Em 2022, foram distribuídos R$ 984 milhões para este fim.
Há também o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para custear as campanhas, além do tempo de TV e rádio, que leva em consideração o tamanho das bancadas federais.
Por tudo isso, a prioridade é a Câmara dos Deputados. E no Amazonas, a eleição promete ser a mais disputada da história.
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Reeleição
A bancada federal local é composta por oito deputados: Átila Lins (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (PL), Delegado Pablo (União Brasil), Marcelo Ramos (PSD), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Zé Ricardo (PT).
Destes, apenas Bosco Saraiva não será candidato a reeleição.
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Quociente eleitoral
O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher.
Levando em consideração o número eleitores no Amazonas de 2.647.748, excluindo uma média histórica de 19% de abstenção (não votantes) e 10% de brancos e nulos, deveremos ter uma média de 1.879.901 milhão de votos validos.
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Número mágico
Pode-se dizer que uma legenda ou federação irá precisar de 235 mil votos para conseguir uma cadeira de deputado federal.
Pela sobra, aqueles partidos ou federações que não atingirem o quociente, podem conseguir uma vaga atingindo 80% desse total, ou seja, 188 mil votos.
Outros fatores podem e devem influenciar esse quociente, que deve cair, com os partidos que não atingirem esses percentuais.
Seus votos serão excluídos e a linha de corte vai cair.
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União Brasil
O partido do governador Wilson Lima tem nove candidatos a deputado federal. Destes, cinco são competitivos: Delegado Pablo Oliva, que busca a reeleição, os deputados estaduais, Fausto Santos Jr. e Saullo Vianna, o ex-deputado Pauderney Avelino e o ex-secretário de Segurança, Coronel Bonates.
O União Brasil faz uma vaga certa. Tem grandes chances de fazer a segunda vaga e dependendo do cenário e votação dos candidatos, uma pequena chance de fazer três.
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PSD
O PSD do senador Omar Aziz tem nove candidatos, destes três são competitivos: Os deputados federais Átila Lins, Marcelo Ramos e Sidney Leite, todos buscando a reeleição.
O PSD faz uma vaga certa e tem grandes chances de fazer a segunda vaga.
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Republicanos
O Republicanos tem nove candidatos, destes dois são competitivos: O deputado federal Silas Câmara, que busca a reeleição e o ex-prefeito de Coari, Adail Filho.
O Republicanos faz uma vaga certa e tem chances de fazer a segunda vaga.
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PL
O partido do presidente Bolsonaro tem nove candidatos, destes dois são competitivos: O deputado federal Capitão Alberto Neto, que busca a reeleição, e o ex-deputado Alfredo Nascimento.
O PL faz uma vaga.
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PT/PCdoB/PV
A federação do ex-presidente Lula tem nove candidatos, destes dois são competitivos: O deputado federal Zé Ricardo, que busca a reeleição, e a ex-senadora Vanessa Grazziotin.
A federação PT/PCdoB/PV faz uma vaga certa e tem pouquíssima chance de fazer a segunda.
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Avante
O partido do prefeito de Manaus, David Almeida, tem nove candidatos. Três são competitivos: Os vereadores David Reis, Lissando Breval e Marcel Alexandre.
O Avante tem grandes chances de fazer uma vaga.
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Cidadania/PSDB
O partido do ex-governador Amazonino Mendes tem nove candidatos, destes apenas um é competitivo: o vereador Amom Mandel.
A federação Cidadania/PSDB tem chance de fazer uma vaga.
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Sem chance
Os demais partidos – PDT, PTB, Solidariedade, PSC, PSB, MDB, Pros, Podemos, Patriota, PMN, Rede, Psol, Novo, DC, Agir e PCO só cumprem tabela na disputa.
Sem nomes de peso, apoios e recursos, os partidos não deverão eleger nenhum nome para uma cadeira na Câmara Federal.
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Renovação
Em 2018, a Câmara dos Deputados teve 243 deputados novos e uma renovação de 47,3%.
O Amazonas foi um dos estados campeões em caras novas com 75% – 6 das 8 vagas de renovação – em relação aos eleitos em 2014.
Este ano deveremos ter uma renovação no quadro federal de três (37,5%) a quatro (50%) parlamentares.
Nada mais do que isso.
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Tendência
O cenário atual do Amazonas aponta para uma disputa muito acirrada e com o voto muito diluído, em especial no interior do estado.
Dificilmente vamos ter candidatos eleitos acima de 150 mil votos. E poucos devem ultrapassar os 100 mil votos.
Alguém já arisca dizer quem vai estar eleito?
Uma coisa é certa: essa será a eleição para deputado federal mais disputada da história do Amazonas.
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Aceito
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aceitou, na sessão de ontem (12) – último dia de prazo – o pedido de registro de candidatura de Eduardo Braga (MDB) ao Governo do Amazonas.
A não participação do emedebista no pleito foi solicitada por meio de ação apresentada pelo candidato a deputado estadual Robson Tiradentes (PSC), sob o argumento de que Braga omitiu bens na declaração à Justiça Eleitoral.
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Rejeitado
Quem não teve o mesmo êxito foi o ex-vereador de Manaus, Chico Preto (Avante), que teve seu pedido de candidatura avulsa rejeitado pelo TRE-AM.
O candidato havia apresentado recurso contra a decisão do desembargador eleitoral Kon Tsih Wang, que rejeitou o pedido de registro de candidatura baseado no fato de que Chico não consta na lista de candidatos do Avante enviada à Justiça Eleitoral.
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Também de fora
Outra que deve ficar de fora do processo eleitoral é Nair Blair (Agir). Na mesma sessão, os desembargadores eleitorais consideraram que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da sigla foi indeferido na última quinta-feira (8) e por isso ela não pode ter a candidatura oficializada.
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Indeferimento
O Drap do Agir foi indeferido porque a sigla não cumpriu prazos processuais previstos na legislação. Conforme o Ministério Público Eleitoral (MPE), a convenção do partido foi realizada no dia 24 de julho e a sigla deveria enviar os dados à Justiça eleitoral no dia seguinte, mas só o fez 12 dias depois, em 5 de agosto.
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Intimidade
Viralizou nas redes sociais ontem (12), um vídeo onde o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, aparece cumprimentando o ex-presidente Lula (PT), que inclusive dá tapinhas no rosto do magistrado e diz: “eu vou ligar, tá, eu vou ligar”.
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7 de setembro
Gonçalves, que além de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é também corregedor do TSE e foi quem proibiu Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens das manifestações de 7 de setembro em seu programa eleitoral.
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Nova direção
A ministra Rosa Weber assumiu ontem (121), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse, o ministro Luís Roberto Barroso passa a ser o vice-presidente da Suprema Corte.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, como o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), não compareceu.
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Protagonismo
Essa é a terceira vez que uma mulher assume o comando do STF.
O ex-presidente da República, José Sarney, estava na cerimônia, assim como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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