Opinião | Lula cede a Marina Silva: Entrada da BR-319 no PAC é bloqueada
Wilson Lima emplaca mais de R$ 47 bilhões em obras para o Amazonas com o novo PAC do Governo Federal
Novo PAC de Lula tem centenas de obras inacabadas das antigas gestões do PT
Governo Lula corta mais de 900 mil pessoas do Bolsa Família
Políticos de direita viram alvo na América Latina
Assassinatos, perseguição política e violência contra figuras públicas que levantam pautas de combate ao crime organizado e à corrupção
Geraldo Alckimin irá receber Título de Cidadão do Amazonas
Inimiga da BR-319
Foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quem interveio para evitar a inclusão da BR-319 no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, o bloqueio do projeto de asfaltamento da estrada Manaus-Porto Velho contou com o apoio da secretária executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, que cedeu às pressões da ministra do Meio Ambiente.
As informações foram divulgadas pelo BNC Amazonas, com base em fontes vinculadas tanto ao Palácio do Planalto quanto ao Ministério dos Transportes.
Militância ambientalista
Marina Silva sempre se posicionou contra a pavimentação da BR-319, desde os seus dias como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula.
Naquela época, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), lutou para asfaltar a estrada, mas esbarrou em diversos obstáculos técnicos e ambientais alegados por Marina.
A exclusão da “estrada da integração” do principal programa de obras do governo federal em 2023, no entanto, frustrou não apenas a população do Amazonas, mas também os seus representantes no Congresso Nacional.
R$ 47,2 bilhões
Pleitos do governador Wilson Lima junto ao Governo Federal para o Amazonas foram incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado, na última sexta-feira (11), por Lula, a modernização do terminal da Manaus Moderna e a recuperação da rodovia BR-174.
No estado, o programa prevê investir R$ 47,2 bilhões.
Novo PAC de Lula
O novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026, anunciou o presidente Lula.
Essa é a terceira edição de um programa que sempre termina com centenas de obras inacabadas e centenas de casos corrupção com fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e superfaturamento e que levaram o Brasil a forte recessão em 2015.
O petista está preso ao passado e tudo o que trouxe para o terceiro mandato são remontagens de projetos antigos e conhecidos da população brasileira.
Primeira versão
A primeira versão do PAC foi lançada por Lula ainda em 2007, no segundo mandato do petista, com foco em obras de infraestrutura.
Em 2019, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que apenas 9% das obras realizadas por meio do programa entre os anos de 2007 e 2009 foram entregues pela gestão do petista.
Segunda versão
Já no período de 2011 a 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff lançou a segunda versão do PAC, o TCU indicou que apenas 26% das obras foram entregues.
Além disso, o tribunal apontou irregularidades graves em 32 obras de infraestrutura que receberam recursos federais.
De acordo com o TCU, a principal irregularidade era o superfaturamento.
Obras entregues
Mesmo obras do PAC que foram entregues também foram marcadas por atrasos, orçamentos estourados e denúncias de corrupção, caso da usina de Belo Monte, refinarias da Petrobras e estádios da Copa do Mundo, entre elas a Arena da Amazônia.
Tradição
Existe uma grande tendência do PAC 3 seguir a tradição das duas primeiras edições do programa da esquerda, de ineficiência e má execução das obras.
Uma solução para que não repita os erros do passado, é uma melhor governança. Medidas como a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social.
No entanto, são parâmetros poucos usados pela esquerda, que dificilmente entrariam em pauta no Congresso Nacional com as presidências de Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) e que não vem interessando o judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem bolsa
O governo do presidente Lula (PT) segue cortando milhares de cadastros do programa Bolsa Família, extinto Auxílio Brasil, como era batizado na gestão federal anterior.
Até o mês de julho deste ano, cerca de 934 mil beneficiários tiveram seus benefícios suspensos no âmbito desse programa assistencial.
Inconsistências
De forma genérica e sem especificar os critérios dos cortes, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, entidade encarregada da gestão do Bolsa Família, justifica essa ação mediante alegações de inconsistências encontradas nos registros cadastrais.
Atentados
O assassinato a tiros de Fernando Villavicencio, candidato à presidência do Equador, na última quarta-feira (9), acendeu um alerta sobre o aumento da violência na América Latina, com destaque para atentados contra figuras públicas que levantam pautas de combate ao crime organizado e à corrupção.
A região, que historicamente é marcada pelo controle do crime organizado e de facções narcoterroristas, acumula episódios de ataques contra políticos que vão de encontro aos seus interesses.
Já em outros países latino-americanos, como a Venezuela, a tentativa de opositores em derrubar o regime ditatorial é o que provoca a perseguição política pelo próprio governo.
Políticos de direita
Somente neste ano, ao menos três outros políticos de direita, além de Villavicencio, que foi assassinado, sofreram algum tipo de violência ou ameaça, seja física ou de restrição de liberdade, na América Latina, casos que se somam a outros registrados nos últimos anos.
Venezuela
Agosto/2023: A ex-deputada e candidata à presidência da Venezuela, María Corina Machado, principal opositora do chavismo e do ditador Nicolás Maduro já sofreu ataques físicos e teve sua pré-candidatura à Presidência da Venezuela inabilitada pelo judiciário do país.
Paraguai
Maio/2023: o candidato à presidência pelo partido de direita Cruzada Nacional, Paraguayo Cubas, foi preso após organizar protestos contra o resultados das eleições do Paraguai, que aconteceram neste ano.
Brasil
Março/2023: A Polícia Federal do Brasil descobriu um plano do PCC de sequestrar e assassinar o ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro.
Integrantes da facção foram presos durante uma operação, que revelou documentos sobre como o crime seria cometido.
Moro fazia parte da “lista de inimigos da organização” por suas medidas enquanto magistrado e ministro da Justiça.
Brasil II
Setembro/2018: o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, à época afiliado ao Partido Social Liberal (PSL), foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais.
O suspeito de desferir a facada, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante.
Uma das linhas de investigação da Polícia Federal indica ligação de uma organização criminosa com o crime.
Em junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o político inelegível por “abuso de poder” e “uso indevido de meios de comunicação públicos”.
Colômbia
Agosto/1989: O senador e candidato à presidência da Colômbia Luís Carlos Galán, forte combatente do narcotráfico liderado por Pablo Escobar, foi morto durante um comício de campanha, na cidade de Soacha.
O liberal defendia a extradição de narcotraficantes para os Estados Unidos e tinha um projeto “linha-dura” contra o tráfico no país.
Título de Cidadão
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) irá conceder ao vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio Geraldo Alckmin (PSB), o Título de Cidadão do Amazonas, conforme determina o projeto de lei n⁰ 744/2023, em tramitação na Aleam, de autoria do deputado estadual, George Lins (UB).
Em sua justificativa, o parlamentar destacou a carreira de Geraldo Alckimin, e disse que ele foi o grande responsável pelo destravamento do ex-Centro de Biotecnologia da Amazônia, transformado em Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) pela gestão do presidente Lula (PT).
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