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Opinião | Com os votos de Braga e Omar, Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Opinião | Com os votos de Braga e Omar, Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Senador Plínio Valério votou contra a indicação do comunista

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

TRE-AM tem maioria para cassar mandato de Silas Câmara

Deputado do Republicanos é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022

Exclusão de votos de Silas, afeta deputado federal Adail Filho, que também pode perder o mandato

Alfredo Nascimento e Pauderney Avelino podem assumir mandatos com possível afastamento de deputados do Republicanos

Alfredo Nascimento, presidente do PL Amazonas, anuncia candidato à Prefeitura

Errata: Vereador mais votado da história de Manaus foi Carlos Souza, com 66.898 votos, na eleição de 2000

Lula emplaca Dino no STF

Com forte articulação do presidente Lula, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A votação foi secreta e o placar foi de: Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Ajuda de Braga e Omar

Mesmo com a votação sendo secreta, era conhecido o posicionamento dos três senadores do Amazonas, que já haviam declarado seus votos. 

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) votaram a favor da indicação do comunista Flávio Dino para o Supremo. 

Após a votação, eles não se manifestaram nas redes sociais. 

Plínio é contra

O senador Plínio Valério (PSDB) votou contra a indicação de Dino.

“Cumpri meu papel. Infelizmente, perdemos”, disse Plínio, reiterando que fez a sua parte.

Dino

Flávio Dino tem 55 anos e é um comunista declarado. 

Agora, poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte.

Posse 

O atual ministro da Justiça entra na vaga deixada por Rosa Weber, que deixou o STF no final de setembro. Com a entrada de Dino, o STF fica com somente uma ministra mulher, Cármen Lúcia, e 10 homens.

Dino deve tomar posse somente em fevereiro de 2024. 

O Poder Judiciário entra em recesso em 20 de dezembro e retorna somente em 1º de fevereiro.

Terceira indicação

O atual ministro da Justiça é o segundo nome próximo a Lula a assumir uma vaga no STF no terceiro mandato do petista. 

Dino é um dos ministros mais próximos de Lula, que o defendeu publicamente durante sua gestão no Ministério da Justiça.

Com a aposentadoria de Rosa Weber, houve pressão de políticos e de  movimentos sociais para que o presidente indicasse uma mulher negra para a vaga. 

Lula, no entanto, ignorou os pedidos e indicou seu aliado.

PGR

Depois da votação de Dino, os senadores ainda aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O placar foi: Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Perfil 

Indicado por Lula para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet disse, durante sua sabatina no Senado, que “a liberdade de expressão não é plena” .

Segundo ele, essa liberdade “pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”.

O recado foi dado. Mais cristalino do que isso, impossível! 

Boa sorte, Brasil…

CPI da Braskem

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. 

Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios.

Presidente

Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.

A CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. O relator ainda não foi definido. 

Interesses

Do ponto de vista político, o caso Braskem atiçou ainda mais o antagonismo entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

De um lado, o senador é pai do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como tem forte relação com o atual governador do estado, Paulo Dantas (MDB). Além de ter interesse na CPI, Renan responsabiliza a mineradora pelos problemas gerados pela empresa. 

De outro lado, Lira é parceiro político do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e ambos se opuseram à ideia de instalação da comissão.

Mediador 

E nessa briga de narrativas e interesses, quem vai comandar e ditar o ritmo do processo é Omar Aziz, com o aval de Lula.

Assim como foi na CPI da Covid, e como é em qualquer outra, a gente só sabe como começa. Como pode terminar, só o futuro irá dizer. 

Hoje o valor de mercado da Braskem é de R$ 12,3 bilhões.

Cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria para cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.

Acusações

A investigação se concentra em despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, que totalizam mais de R$ 396 mil. 

Segundo as acusações, alguns desses voos foram realizados sem a presença do deputado, incluindo a participação de outros políticos estaduais e parentes.

Maioria

Na sessão realizada na terça-feira (12), quatro juízes votaram pela cassação do mandato de Silas Câmara, além do recálculo eleitoral e partidário para desconsiderar os votos recebidos por ele nas eleições de 2022.

Votos

O voto do relator foi acompanhado pela vice-presidente e corregedora, Carla Maria Santos dos Reis. 

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira pediu mais tempo para analisar o caso e o julgamento foi suspenso.

No entanto, dois juízes do TRE-AM decidiram adiantar seus votos a favor da cassação: Marcelo Pires Soares e Fabrício Frota Marques. 

Agora, aguarda-se os votos de Marcelo Manuel da Costa Vieira, que pediu mais tempo para análise, e do juiz Victor André Liuzzi Gomes.

Defesa

A defesa de Silas Câmara emitiu uma nota afirmando que aguarda a conclusão do julgamento. 

Nos bastidores, ocorre uma movimentação para reverter o voto e entendimento dos magistrados.

A representação contra o deputado foi originada pelo Ministério Público Eleitoral, após o TRE-AM aprovar com ressalvas suas contas de campanha.

Reviravolta 

O caso chama atenção porque, em uma eventual cassação e anulação de votos de Silas, que obteve nas urnas 125.068 votos no ano passado, o Republicanos não atingiria mais o quociente eleitoral. 

Como resultado, a decisão do TRE-AM também derrubaria até o deputado federal Adail Filho (Republicanos).

Beneficiados

Essa configuração pode beneficiar dois políticos que automaticamente assumiriam os mandatos de deputado federal: Pauderney Avelino (União Brasil) e Alfredo Nascimento (PL). 

Com a redistribuição das cadeiras, uma vaga vai para o PL que obteve 227.086 votos e passa a ter direito a duas vagas (Capitão Alberto Neto e Alfredo Nascimento) e outra para o União Brasil que obteve 363.768 votos e passa a ter direito a três vagas (Saullo Vianna, Fausto Santos Jr e Pauderney Avelino).

Hipótese

Uma outra hipótese, mesmo que remota, é a mudança de entendimento do TRE-AM em relação à cassação, com a manutenção dos votos, o que manteria a vaga de Adail Filho e abriria caminho para que o suplente do Republicanos, vereador João Carlos, que obteve 44.085 votos, assumisse o mandato.

TSE

Caso o entendimento pela cassação de Silas Câmara seja mantido pelo TRE-AM, o parlamentar irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ainda dentro dessa hipótese, como o próximo ano é de campanha eleitoral, dificilmente seu caso entraria em pauta em 2024.

Política e influência

Levando em consideração o contexto político de Silas Câmara, sua influência com a bancada evangélica, sua boa relação com o presidente Lula e o fato de ser aliado dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), a concretização de sua cassação é difícil de acontecer. 

Que o diga um dos seus advogados, Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM e best friend do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. 

“Esse cálculo [para redistribuição das vagas de federal] não será preciso”.

E é óbvio que na política, “não existe almoço grátis”.

Inferno astral 

Ainda sobre Silas, esta semana o parlamentar quebrou o silêncio sobre o caso familiar envolvendo sua esposa, a deputada federal pelo Acre, Antônia Lúcia, e sua filha, Gabriela Câmara, que trocaram acusações.

A filha acusa a mãe de sequestrar as netas e mantê-las em cárcere privado.

A mãe e esposa alega que o marido da filha abusa sexualmente das crianças e que o pai dele, deputado estadual Manoel Moraes, estaria apoiando as práticas.

Silas declarou apoio à esposa e deu razão às suas preocupações.

O caso segue movimentando a cena política do Acre.

Candidato a prefeito

Ainda falando em Alfredo Nascimento, ontem, o presidente do PL Amazonas filiou e lançou o empresário Neto Black como pré-candidato à prefeitura de Iranduba pelo partido de Bolsonaro. 

Em relação à prefeitura de Manaus, Alfredo ainda faz mistério, mas nos bastidores é dado como certo que o PL terá candidato.

Errata

Em nota publicada nesta coluna, dissemos que o vereador mais votado da história de Manaus havia sido Henrique Oliveira, em 2008, com 35.518 votos. Na verdade, ele foi o terceiro mais votado da história.

O primeiro foi o ex-apresentador de TV Carlos Souza, que foi eleito vereador no ano de 2000 com 66.898 votos.

O segundo mais votado da história foi outro ex-apresentador de TV, Sabino Castelo Branco, que em 2004 foi eleito vereador com 58.703 votos.

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