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Opinião | Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros

Opinião | Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros

PEC é de autoria do senador Plínio Valério

Lewandowski participa de evento do MST com Stédile

David Almeida prepara grande homenagem a Amazonino Mendes

CMM rende homenagens ao ex-governador

Prefeitura indica nomes para liderança do Executivo na Câmara Municipal

Prefeito de Manaus anuncia projetos selecionados pelo inédito prêmio United Earth Amazônia

Mandato

A atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos anos tem se destacado por ultrapassar seus limites constitucionais e agir de maneira partidária, pode estar com os dias contados.

É que um grupo de senadores, entre eles Sérgio Moro (União Brasil-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-PB), se articulam para formar um bloco e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos sem chance de recondução.

Vitalício

No formato atual, ministros da Suprema Corte têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Indicações

Em seu terceiro mandato, por exemplo, Lula terá direito de fazer duas indicações, visto que dois magistrados completam 75 anos durante sua gestão.
São eles: Ricardo Lewandowisk, indicado pelo próprio PT, e Rosa Weber, também colocada em período lulopetista.

Freio

Se a proposta avançar, será uma boa resposta do Senado, afinal, é a única Casa que constitucionalmente tem a prerrogativa de colocar freios na atuação dos ministros do Supremo.

Constatação

É sempre bom lembrar que o Brasil já experimentou impeachment/afastamento de parlamentares e presidentes, mas nunca chegou perto de punir ministros do STF.

Entre amigos

Falando em ministro do STF, Ricardo Lewandowski causou polêmica ao participar, no último sábado (11), de um evento promovido pelo MST no interior de São Paulo.

O MST, como se sabe, é um braço “social” do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla pela qual o magistrado tem grande afeição.

Companheiros

O ministro estava bem à vontade ao lado dos companheiros e só sorrisos para João Pedro Stedile, principal liderança do MST.

Lewandowski fez declarações que são música para o ouvido da plateia presente. O ministro criticou a “democracia liberal burguesa”, defendeu que reformas trabalhista e da Previdência deveriam ser submetidas a referendo, para que seja obtida a “democracia participativa que todos almejamos”.

Não pode

E como se sabe, o Código de Ética da Magistratura veda o envolvimento de ministros em eventos de cunho político.

O artigo 8°, por exemplo, prevê que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Homenagem

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está preparando uma grande homenagem ao ex-governador Amazonino Mendes, que morreu neste domingo (12), aos 83 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O chefe do Executivo Municipal, está conversando com a família do expoente líder político e em breve anunciará a grande homenagem, para destacar, além do legado que ele deixa após 40 anos de vida pública, o nome do ex-governador na capital amazonense.

Mais homenagens

Sensibilizados com o falecimento de Amazonino, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram a sessão desta segunda-feira (13) para render homenagens ao ex-governador.

O protocolo da sessão foi alterado para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre a morte do líder político.

Estadista

O presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), destacou que em virtude do decreto de luto oficial, as bandeiras do parlamento estão a meio mastro e uma moção está sendo assinada por todos os vereadores em homenagem à família de Amazonino.

Ele falou também sobre a grandiosidade do político para o Amazonas.

“O governador Amazonino Mendes foi um estadista, que construiu a sua carreira política voltada em prol da população da cidade de Manaus e do estado do Amazonas, alguém muito inteligente, que trouxe muitos ensinamentos, formou grandes políticos no estado e na cidade de Manaus e a vida dele por si só é um ensinamento a todos os políticos de Manaus e não é diferente comigo”, afirmou Caio André.

Liderança

Falando em CMM, a Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, entregou a Caio André, os nomes dos cinco vereadores indicados à composição da liderança do Executivo na Casa Legislativa.

O documento foi apresentado ao parlamento, na manhã desta segunda-feira (13), pelo chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo.

O vereador Professor Fransuá (PV), será o líder, e na ordem os vereadores Raulzinho (PSDB), Mitoso (PTB), Eduardo Alfaia (PMN) e Gilmar Nascimento (União Brasil) vão responder pela vice-liderança.

United Earth Amazônia

O prefeito de Manaus, David Almeida, anuncia nesta terça-feira (14), os projetos selecionados pelo inédito prêmio United Earth Amazônia, que visa reconhecer o melhor da Amazônia e do Brasil nas áreas de Arte, Música e iniciativas de Responsabilidade Socioambiental e Governança (ESG), tal como valoriza o Prêmio Nobel em áreas como Física, Química, Matemática, Literatura e ainda iniciativas que buscam a paz no mundo.

Na oportunidade, o prefeito também anunciará a atração musical nacional, de projeção internacional, que também será celebrada pelo United Earth Amazônia, na premiação marcada para acontecer no dia 27 de fevereiro, no Teatro Amazonas.

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