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Opinião | Com Lula, arrecadação do Amazonas e das prefeituras desaba

Opinião | Com Lula, arrecadação do Amazonas e das prefeituras desaba

A redução de receita pode impactar os serviços públicos e o abono anual dos profissionais da educação

Prefeitura de Manaus recebeu R$ 59,6 milhões a menos do que em 2022, representando uma queda de 38,1%

No Governo do Estado, estimativas de técnicos apontam que a queda tenha ultrapassado os R$ 300 milhões em apenas 50 dias

Parintins teve quede de 22% nos repasses

Professores e outros profissionais da educação podem ficar sem o pagamento do abono anual do Fundeb

Prefeitos do interior já falam em demissões, redução de serviços e paralisações das obras

TRE cassa mandato do governador de Roraima

“Bolsonaro da Argentina” é o mais votado nas primárias presidenciais

Apagão nacional deixa ao menos 25 estados e DF sem energia

Arrecadação desaba

Governadores e prefeitos por todo o Brasil estão preocupados com o cenário de cortes de verbas federais e sucessivas quedas na arrecadação com a diminuição dos repasses de Lula e desaceleração da economia.

A queda na arrecadação tem sido um tema recorrente nas conversas políticas, e os gestores estaduais e municipais têm expressado descontentamento em relação ao impacto dessa redução nas finanças das cidades.

O Amazonas tem sido um dos mais afetados.

Governo do Amazonas

Segundo o BNC Amazonas, a Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) estimou que em apenas 50 dias a queda de receita tenha ultrapassado a marca dos R$ 300 milhões.

Agravando ainda mais a situação, os números referentes ao mês de agosto não trazem boas notícias, segundo o governo. Ao contrário, aprofundam as projeções pessimistas para a economia do Amazonas neste segundo semestre.

Os dados iniciais do mês indicam uma queda de cerca de 25% na arrecadação de ICMS em comparação com o mesmo período de 2022. 

Isso representa uma frustração de receita na ordem de R$ 60 milhões.

“É assustadora a queda”

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), definiu a redução no repasse de verbas constitucionais do governo federal aos municípios como “assustadora.”

Ele citou a queda de receita no ICMS de julho em Manaus de R$ 59,6 milhões a menos do que em 2022, representando uma queda de 38,1%.

Em queda

Parintins é outro município atingido mais fortemente. 

A queda no repasse do ICMS de julho foi de 22%. 

No ano passado, com Bolsonaro, ele recebeu R$ 1,035 milhão e agora, com Lula, ele recebeu R$ 807 mil.

Fundeb e FPM

Entretanto, o impacto negativo nas finanças municipais não se limita apenas ao ICMS. 

Ele também está se refletindo nos repasses federais provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Segundo projeções feitas por prefeitos do Amazonas, a redução nos recursos pode comprometer o pagamento do abono anual do Fundeb destinado aos professores e outros profissionais da educação.

Preocupação 

Prefeitos do interior do Amazonas estão preocupados e afirmaram ao direto ao ponto que a queda de arrecadação pode atingir o pagamento de salários, e dificultar os serviços públicos essenciais, como a saúde e educação, por exemplo.

Muitos deles inclusive já estão se organizando para demissões, redução de serviços e paralisações das obras.

Cassação

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do governador Antônio Denarium (PP) nesta segunda-feira (14), por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. A entrega dos alimentos era parte do programa Cesta da Família, promovido pelo governo local.

A cassação foi definida por quatro votos a dois. A desembargadora Elaine Bianchi determinou que Denarium deve deixar o cargo assim que o acórdão do julgamento for publicado.

Bolsonaro da Argentina

Conhecido como “Bolsonaro da Argentina”, o deputado Javier Milei, foi o pré-candidato mais votado nas eleições primárias para a Presidência no país, ocorridas ontem, domingo (14).

Nesta fase, o voto já é obrigatório. Os mais votados de cada coalizão avançam para as eleições gerais, marcado para 22 de outubro.

Milei, que concorria como candidato único em seu partido, teve 30% de todos os votos.

Apagão

Um apagão afetou o Distrito Federal e 25 estados do país na manhã desta terça-feira (15).

O Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia disseram que houve uma falha às 8h31, mas ainda não divulgaram a causa do incidente.

A falta de energia dificultou a manhã dos brasileiros em diversas capitais e cidades do interior.

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