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Opinião | Congresso derruba veto ao marco temporal: bancada do Amazonas dividida 

Opinião | Congresso derruba veto ao marco temporal: bancada do Amazonas dividida 

A favor: Adail Filho, Capitão Alberto Neto, Fausto Santos Jr, Saullo Vianna e o senador Plínio Valério

Contra: Amom Mandel, Átila Lins, Sidney Leite, Eduardo Braga e Omar Aziz

Lula exalta Dino e diz que está feliz com ‘ministro comunista’ no STF

Lula defende criação de novos ministérios: ‘Tem pouco ministro’

Atualmente, a Esplanada é composta por 38 pastas, 15 a mais que na gestão de Bolsonaro

Interesses Lula marca “confraternização de fim de ano” com ministros do STF na casa de Barroso

Câmara instaura processo de cassação de Janones

Decoração natalina da Ponta Negra é destaque na imprensa regional e nacional

Marco Temporal

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula e criou um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A derrota do governo já era tida como certa. 

A base aliada tentou, sem sucesso, costurar um acordo para a manutenção dos vetos do presidente.

Congresso Nacional

Ontem (14), deputados e senadores derrubaram a maior parte dos vetos de Lula. 

Por 321 votos a 137, na Câmara dos Deputados, e 53 a 19, no Senado, o Congresso retomou o texto original e estabeleceu o chamado marco temporal – que só permite a demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O projeto seguiu para promulgação e vai virar lei. 

Bancada do AM divida

A bancada federal do Amazonas ficou dividida sobre o tema.

Votaram para derrubar o veto do presidente Lula da Silva (PT) os deputados Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Santos Jr. (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil) e o senador Plínio Valério (PSDB).

Outra metade votou com o governo federal para manter o veto ao projeto.

São eles os deputados Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD) e os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD).

Silas Câmara (Republicanos), faltou a votação.

Importância

O Marco Temporal é importantíssimo para o país.

Ele dará segurança jurídica e e irá reduzir a incerteza em relação às áreas passíveis de demarcação, criando um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento em todo o país.

Isso inclui tanto projetos voltados para a preservação ambiental e cultural, como também aqueles que visam ao crescimento econômico sustentável das regiões onde os povos indígenas estão presentes. 

O equilíbrio entre a proteção dos direitos indígenas e a promoção do desenvolvimento é essencial para construirmos um Brasil próspero e justo para todos.

‘Ministro comunista’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (14), estar feliz por ter conseguido colocar um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal (STF), ao se referir a Flávio Dino. 

A fala ocorreu na 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília.

“Não sabem como estou feliz hoje, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, afirmou.

Dino

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF. 

O ex-governador do Maranhão irá assumir a cadeira deixada por Rosa Weber e poderá ficar na Corte até completar 75, em abril de 2043.

PCdoB e PSB

No comando do ministério da Justiça, Flávio Dino sempre foi bastante criticado pela oposição e um dos termos mais usados pelos adversários para se referir a ele é “comunista”. 

Dino foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de 2015 a 2022.

Depois, se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) — sigla atual.

Ministérios

Durante o discurso, o presidente disse que seu governo tem poucos ministérios para a quantidade de assuntos que o Executivo precisa lidar no Brasil.

O governo Lula possui 38 ministérios e só fica atrás na quantidade de pastas da correligionária Dilma Rousseff, que manteve 39.

Balão de ensaio

“Esses ministérios que estão aqui, esses ministros que estão aqui, ainda não conseguimos repor a quantidade de funcionários que nós tínhamos em 2010, quando eu deixei a Presidência da República. Eu tinha de recriar os ministérios porque, nesse país, é importante a gente parar de acreditar quando a imprensa diz que tem muito ministro.”, disse Lula.

Confra

Lula vai promover um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça (19) como uma forma de estreitar as relações por interesses políticos e partidários. Segundo interlocutores, a “confraternização de fim de ano” será realizada na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e deve ter, ainda, a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington Cesar Lima e Silva.

Embora Lula sempre tenha pregado uma relação de independência em relação à Corte, sem interferir nas análises e decisões dos magistrados, ele promove o encontro com vistas a interesses próprios do governo.

Processo de cassação

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), nesta quarta-feira, 13. Janones é suspeito de ter promovido um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar.

Corporativismo

O processo, que segue uma tramitação lenta, só terá um desfecho em 2024. O histórico do Conselho de Ética da Câmara não é positivo, com registros não apenas de lentidão, mas também de corporativismo.

Maioria simples

O Conselho de Ética tem um caráter consultivo, ou seja, caso decida recomendar a cassação, a medida só será efetivada com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados no plenário da Câmara.

Rachadinha

As suspeitas contra o parlamentar vieram à tona após o site Metrópoles divulgar um áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.

Mídia Nacional

A decoração natalina feita pela prefeitura de Manaus, na Ponta Negra, vem sendo destaque na imprensa nacional e nas redes sociais nos últimos dias.

Ontem (15), um vídeo viralizou mostrando a chegada quase mágica do Papai Noel na Ponta Negra. O bom velhinho apareceu voando de tréno, com direito a renas mágicas e muito brilho.

Superprodução

Nas imagens, é possível ver que uma estrutura elevada com cabos de aço foi montada para criar a impressão que o veículo estivesse realente voando.

O vídeo que viralizou e gerou memes e comentários divertidos.

“É a Disney, é?” disse um internauta.

“Isso não é um prefeito, é um pai.” disse outro.

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