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Opinião | Lula bloqueia R$ 1,5 bilhão de 10 ministérios; Saúde e Educação são os mais atingidos

Opinião | Lula bloqueia R$ 1,5 bilhão de 10 ministérios; Saúde e Educação são os mais atingidos

Saúde e Educação tiveram R$ 785 milhões congelados do orçamento

Após recesso parlamentar, Congresso Nacional, Assembleia do Amazonas e Câmara Municipal retomam trabalhos nesta terça

Sancionada a Lei de autoria do deputado Dr. George Lins que estabelece a educação financeira nas escolas públicas do Amazonas

Jean Batista é o novo presidente do PL Jovem no Amazonas

Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

Teto dos gastos

Os ministérios da Saúde e Educação foram os mais afetados no segundo bloqueio feito neste ano pelo governo do presidente Lula (PT) por estourar o orçamento acima do teto de gastos, anunciado na semana passada pelo Ministério do Planejamento.

Contingenciado

As duas pastas terão R$ 785 milhões contingenciados de acordo com o detalhamento publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União. 

Saúde e Educação tinham ficado de fora do primeiro bloqueio do novo governo, anunciado em maio.

Bloqueio de verbas

O Ministério da Saúde teve o maior bloqueio de verbas, de R$ 452 milhões, seguido pela Educação, com R$ 333 milhões. 

Ao todo, dez ministérios terão que cortar R$ 1,5 bilhão em custos para fechar as contas sem estes recursos – as chamadas “despesas discricionárias”, ou o custeio das pastas.

Áreas estratégicas

Além da Saúde e da Educação, também terão verbas bloqueadas os ministérios dos Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).

Gastos nas alturas

Há outras formas de cortar despesas, mas o atual governo de esquerda se quer cogita dar o exemplo. Pelo contrário, vem aumentando os gastos.

Enquanto há cortes em áreas estratégicas e essenciais, Lula segue em sua peregrinação internacional se hospedando em hotéis luxuosos, criando cargos para cabide de emprego nas estatais e ampliando privilégios para a classe política.

Um exemplo disso é o número de ministérios, que saiu de 23 na gestão do ex-presidente Bolsonaro, para 37 com Lula. 

Um aumento de cerca de 60% (14 a mais).

Fim do recesso

Após o recesso parlamentar, os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores retomam os trabalhos nesta terça-feira (1º).

Congresso Nacional 

O Congresso volta do recesso parlamentar com pautas importantes como o arcabouço, reforma tributária, orçamento e novo pacote fiscal de Haddad.

Os trabalhos também retornam nas Comissões de Inquérito com as CPIs do 8 de janeiro, do MST, das Americanas e das ONGs.

Além das 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês.

Aleam

Um dos compromissos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) neste segundo semestre é a análise da Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024) e a apresentação das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento público.

Também tramita na casa um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (União Brasil).

CMM

A Câmara Municipal de Manaus retorna os trabalhos já implementando avanços tecnológicos como o reconhecimento facial para o registro de presença por meio de tablets, que também servirão para auxiliar nas votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades dos vereadores. 

A expectativa é que a presença dos vereadores nas ruas de Manaus se intensifique por conta da proximidade do processo eleitoral.

Outro ponto que vale ressaltar é a presença mais constante de secretários municipais no poder legislativo municipal, o que demonstra uma relação mais azeitada dos vereadores com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

Educação Financeira

O governador Wilson Lima sancionou a lei que estabelece educação financeira nas escolas públicas do Amazonas.

O projeto que se tornou lei foi de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil). 

Em suas redes sociais o deputado comemorou essa grande conquista. 

“Tenho a convicção de que essa lei fará uma grande diferença na vida financeira dos jovens do nosso estado, capacitando-os a tomarem decisões inteligentes e responsáveis em relação ao dinheiro.”, afirmou o Dr. George Lins.

PL Jovem AM

Ontem (31), o comunicador Jean Batista assumiu a presidência do PL Jovem Amazonas a convite do presidente do PL Amazonas Alfredo Nascimento, do presidente nacional do PL Valdemar da Costa Neto e do presidente de honra do PL Jair Bolsonaro.

Em suas redes sociais Jean Batista agradeceu a confiança das lideranças do PL no estado e disse que vai trabalhar para escrever uma nova história para a política na juventude do Amazonas.

Palestra

No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”. 

O evento contará com a participação de diversas autoridades do direito internacional.

As inscrições para o evento podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

TCE-AM

Organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, o Seminário Internacional tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. 

A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.

“Difusor de conhecimento”

“Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. Não basta, como órgão de controle, o Tribunal de Contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

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