You are currently viewing Opinião | Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira

Opinião | Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira

Opinião | Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira

“Liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, diz presidente

‘STF não pode ir contra a própria jurisprudência’, diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira

Perdão de Bolsonaro deve ser mantido, defende presidente do Congresso

Supremo avalia que terá de julgar perdão de Bolsonaro a Silveira

Randolfe vai ao STF para derrubar graça concedida por Bolsonaro a Silveira

Eduardo Braga e Omar Aziz afirmam que indulto é “ilegal e desrespeita a democracia”

“Temos um presidente forte, conduzindo nosso país para os bons caminhos”, afirma Capitão Alberto Neto

Mitou

Podem falar o que quiserem, mas ontem (22) o presidente Jair Bolsonaro lavou a alma dos brasileiros de bem.

Anúncios

Só de imaginar que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve que dormir com essa, provavelmente na base de remédios — em especial o ministro Alexandre de Moraes — eu já me sinto muito melhor. E você?

Vale ressaltar que a nossa opinião concordando com a graça concedida pelo presidente, não significa que concorde com as palavras, posturas e ideias do deputado Daniel Silveira e sim que discorde com a pena de um poder que solta traficante e mensaleiros pela porta da frente e prende um idiota que fala besteiras.

Caneta BIC

O presidente Jair Bolsonaro colocou a tinta da caneta BIC para funcionar e publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto no Diário Oficial da União (DOU) no qual concede o perdão da pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20.

O parlamentar bolsonarista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por criticar ministros da Corte, o que foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) como um ataque às instituições e à democracia.

Graça constitucional

Antes, em transmissão nas redes sociais, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente havia anunciado a decisão.

O decreto concedendo a chamada graça foi publicado logo em seguida em edição extra do DOU. O chefe do Executivo justificou a “graça constitucional” dizendo que a sociedade encontra-se em “legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião”.

Decreto de Bolsonaro

O perdão judicial, segundo o decreto, considera que a “liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações” e que “a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação do parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”.

Fundamentação

Quem assistiu a live de Bolsonaro descobriu que o decreto de indulto, além de constitucional, estava muito bem explicado em um livro do próprio ministro Alexandre de Moraes, além de ter jurisprudência da Corte. Bolsonaro leu, um por um, todos os pareceres dados por ministros justificando sua posição.

É, meu povo, parece que o feitiço virou contra o feiticeiro.

Bolsonaro tem razão

A “graça constitucional” — benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro — não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e advogado Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do Brasil.

A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal.

Jurisprudência

Gandra afirma que em 2019, quando julgou um decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer que perdoava penas de pessoas condenadas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo reconheceu a constitucionalidade do ato do chefe do Executivo.

Dessa forma, se tiver que analisar a situação de Silveira, Martins diz que o STF não pode tomar uma decisão que seja contrária a algo que já estabeleceu anteriormente.

“Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência”, disse Gandra.

Poder Legislativo

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou em nota oficial que “certo ou errado”, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) perdoando penas impostas pelo STF ao deputado federal aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) é resultante de um comando constitucional.

O parlamentar afirmou que nem mesmo a “possível motivação político-pessoal” na concessão do benefício é capaz de invalidar o ato do presidente da República.

Reação

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça para perdoar a pena aplicada ao deputado Daniel Silveira pegou de surpresa ministros do STF. A situação é inédita, por se tratar de perdão presidencial concedido a uma pessoa específica que acabou de ser condenada pela Corte.

Nos bastidores é dada como certa uma reação do ministros do Supremo — que certamente irão questionar a legalidade do decreto, o qual deverá passar pelo crivo do Tribunal.

Oposição

Ainda na noite de ontem, o líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder graça ao deputado federal Daniel Silveira e afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O senador afirmou ainda que o presidente da República quer colocar fogo no Brasil.

“Ilegal”

Em suas redes sociais o senador Eduardo Braga (MDB) classificou a medida como ilegal.

“O indulto concedido a Daniel Silveira é inadmissível e desrespeita uma decisão do colegiado do STF.”, disse o senador.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), da mesma forma, disse que o decreto de Bolsonaro “desrespeita a Constituição”.

“Bons caminhos”

O vice-líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Capitão Alberto Neto, parabenizou o presidente pela sua coragem e ousadia.

“Temos um presidente forte, conduzindo nosso país para os bons caminhos. Meu irmão e amigo de Parlamento, Daniel Silveira, conte conosco. Vamos continuar lutando pela democracia em nosso país!”, afirmou o deputado.

Fogo no parquinho

Deixando de lado o fato de que o próprio processo nasceu viciado — já que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se diz vítima e jamais poderia, portanto, ser o investigador e o julgador — além de outras inúmeras irregularidades que vimos durante todo o caso, o processo ainda vai render e os próximos dias prometem sacudir o nosso país, colocando ainda mais gasolina na fogueira do processo eleitoral que se aproxima.

Uma coisa é certa: no Brasil ninguém morre de tédio, piscou já tem episódio novo.

Política nacional pegando fogo.

 

Siga a Direto ao Ponto:

Facebook: facebook.com/diretoaopontonews1

Instagram: @diretoaopontonews

Twitter: @diretoaoponto1_

Fale com a gente:

Receba a coluna no seu WhatsApp: 92 98422-0558

Redação: 92 99189-4271

Editor-chefe: 92 99109-1099

Este post tem um comentário

  1. Abdon Antony Filho

    Parece que a ditadura do judiciário começou a ruir! Fiquemos alertas, os iluminados de toga não admitem ser contestados.

Deixe um comentário