Opinião | CPI da Petrobras: Bancada do Amazonas dividida
Governo diz que já tem 132 assinaturas das 171 necessárias
Até o momento, só Capitão Alberto Neto assinou pedido de investigação
Delegado Pablo e Bosco Saraiva também são favoráveis à instalação da Comissão
Sidney e Zé Ricardo disseram que não vão referendar o pedido
Átila, Silas e Marcelo não se pronunciaram
Bolsonaro diz que assinaria CPI da Petrobras se fosse deputado
Lula classifica como absurda a tentativa de instalação da CPI da Petrobras
Governo autoriza repasse de mais de R$ 100 milhões para obras em 17 municípios
Prefeitura anuncia primeira parcela do 13º para este mês
Aproximadamente R$ 320 milhões serão injetados na economia local
Marcelo Ramos afirma que não será candidato a vice-governador
‘Não existe nenhuma hipótese’, diz o deputado federal
Ricardo Nicolau diz que não recuará de candidatura ao Governo
“Sou candidato ao Governo e não a vice de ninguém”, afirma Nicolau
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CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras — que é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — já tem 132 assinaturas das 171 necessárias para sua instauração.
O pedido para criar a investigação foi protocolado pelo Partido Liberal, que acusa a empresa de fazer uma “reserva de lucro” irregular e acima dos parâmetros técnicos previamente definidos.
A instalação da CPI tem sido vista como uma forma de pressionar a empresa e sinalizar à população que o Governo Federal tem reagido para mexer com as regras de reajuste de combustível da petroleira e a ação vem repercutindo no mundo político.
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Ato eleitoreiro
Por mais que caminhe para ser instalada, a Comissão, obviamente, encontra resistência na oposição, sobretudo nos partidos de esquerda.
Na avaliação de opositores, a CPI tem como pano de fundo o cenário eleitoral e visa “transferir” as responsabilidades de Bolsonaro para a estatal.
A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, classificou a articulação como “oportunismo” da bancada governista.
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Só um
Dos oito deputados do Amazonas, apenas Capitão Alberto Neto (PL), que é coautor do pedido, assinou o requerimento de instalação da Comissão.
Na avaliação do parlamentar, a CPI fará uma investigação profunda na Petrobras e encontrará uma solução para baixar os preços dos combustíveis sem a empresa ter prejuízo, como no passado.
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Contrapartida
Alberto Neto lembrou que nos governos do PT, a Petrobras se tornou um antro de corrupção e endividamento e hoje, no governo Bolsonaro, é a empresa que mais lucra no mundo.
“Acreditamos que esse lucro pode ser reduzido de maneira responsável para beneficiar o País com combustível mais barato. O presidente e o Congresso fizeram sua parte reduzindo os impostos. Chegou a vez da Petrobras fazer a parte dela”, destacou.
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Favoráveis
Mesmo sem terem assinado o requerimento, Bosco Saraiva (SDD) e Delegado Pablo (União Brasil), afirmaram ao Direto ao Ponto que são favoráveis à instalação da CPI.
Saraiva observou, no entanto, que o aumento de preços se dá em razão da atual política de prévia da petroleira brasileira que trabalha com paridade ao dólar.
“O Congresso Nacional tem se remexido para ajudar no controle legal dos preços dos combustíveis. Para se ter ideia, a reunião de líderes da Câmara com o presidente Arthur Lira durou mais de cinco horas.”
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Estados contra
Delegado Pablo disse ao Direto ao Ponto que o Congresso está em busca de soluções, principalmente na redução do peso da tributação estadual nos combustíveis. No entanto, segundo parlamentar, a proposta encontra resistência dos estados.
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Arrecadação
De fato, a redução do ICMS – imposto estadual que incide sobre os combustíveis – é uma preocupação dos estados, que veem nesse imposto uma de suas maiores fontes de arrecadação.
No Amazonas, para ser ter uma ideia, a fixação do ICMS dos combustíveis em 17%, vai gerar uma perda anual de cerca de R$ 1 bilhão de arrecadação, segundo a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz).
Em âmbito nacional, segundo a Comsefaz – colegiado que reúne as secretarias estaduais de Fazenda – a previsão de perda é de R$ 100 bilhões nos cofres públicos.
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Contrários
Dos cinco deputados que se manifestaram, Sidney Leite (PSD) e Zé Ricardo (PT) se disseram contra a abertura da CPI.
Aliado de primeira ordem de Omar Aziz (PSD), que é alinhado com Lula (PT), Sidney se disse contra a instalação da CPI porque acredita que ela não irá resolver o problema da alta nos preços dos combustíveis.
“O problema real é a política de preços adotado pela Petrobras da paridade, do preço internacional do petróleo. Essa questão da CPI não vai resolver nada. Então, não se pode criar uma cortina de fumaça no momento que a gente tem que enfrentar e resolver o problema”, disse.
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São Tomé
Católico fervoroso que é, Zé Ricardo deu uma de São Tomé e afirmou ao Direto ao Ponto que só acredita que Bolsonaro quer mesmo essa CPI da Petrobras quando esta for instalada.
Ele, no entanto, disse que não assina o pedido de instauração da Comissão.
“Ele (Bolsonaro) não tem coragem de mudar a política da Petrobras. Não precisa nem de CPI. Economistas sabem que é simples, é só mudar a definição da política de preço desatrelando o preço internacional e mantendo a política anterior da época do Lula e da Dilma”, observou.
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Não responderam
Marcelo Ramos (PSD), Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não responderam aos questionamentos do Direto ao Ponto até o fechamento desta edição.
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Assinatura
O presidente Bolsonaro afirmou ontem (22) que se fosse deputado assinaria o requerimento para criação da CPI da Petrobras.
Em entrevista a uma rádio de Belo Horizonte, o presidente ainda disse que a privatização da Petrobras vai ficar para o futuro.
“Vai ficar para o futuro governo. Este ano não tem como resolver este assunto”, frisou em entrevista.
“Quem tem papéis é para ganhar dinheiro, mas não desta forma”, ressaltou.
Ele afirmou também que “tem documentos internos da Petrobras de que a empresa tem meta este ano de reservar R$ 200 bilhões para acionistas”.
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Absurdo
No Twitter, o ex-presidente Lula (PT) repercutiu a notícia.
“Nós não temos uma governança normal nesse país. Essa CPI da Petrobras é um absurdo. Bolsonaro todo dia quer jogar a responsabilidade da sua incapacidade em cima dos outros.”
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Repasses milionários
O Governo do Amazonas assinou convênio com 17 prefeituras do interior e vai repassar R$ 111,6 milhões para investimentos em infraestrutura e setor primário.
A maior parte dos recursos é destinada às obras de infraestrutura. Ao todo, serão R$ 108 milhões para essa finalidade, sendo R$ 105,8 milhões de verbas do Estado e R$ 2,2 milhões de contrapartida dos municípios.
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Serviços
Os convênios na área de infraestrutura contemplam diversos serviços como recapeamento, construção e recuperação de calçadas, recuperação do sistema viário, pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica, construção da Câmara Municipal de Guajará, revitalização de praça e campo de futebol em São Paulo de Olivença.
O repasse ocorre por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
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Os municípios
Os municípios contemplados são: Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Codajás, Guajará, Japurá, Juruá, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença e Tabatinga.
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Dinheiro no bolso
Mais de 33 mil servidores receberão ainda este mês a primeira parcela do 13º salário.
Somados à folha de pagamento, a Prefeitura injetará um montante de aproximadamente R$ 320 milhões na economia local até o final do mês de junho.
O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida (Avante) na tarde de ontem (22).
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Zero chance
O ex-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD), usou o Twitter para afirmar que não será vice de ninguém nas eleições deste ano.
A possibilidade ganhou força nos bastidores da política nos últimos dias, sobretudo pela necessidade do pré-candidato ao Governo, Eduardo Braga (MDB), se fortalecer para fazer palanque para Lula no Amazonas.
“Nesse momento de especulações pré-eleitorais quero logo que fique claro: não existe nenhuma hipótese de eu ser candidato a vice-governador. Nenhuma!”, escreveu.
O projeto de Ramos é se reeleger deputado federal e permanecer mais quatro anos em Brasíla.
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No game
Quem também reafirmou que não será vice foi o deputado estadual e pré-candidato ao Governo, Ricardo Nicolau (SDD).
Ele, assim como Ramos, também foi especulado para compor a chapa encabeçada por Braga.
“Sou candidato ao Governo e não a vice de ninguém. Eu nunca falei e nunca demonstrei interesse de ser vice de ninguém. Não tem possibilidade de eu compor com ninguém, principalmente porque quero mudança e um projeto novo para o Amazonas”, disse.
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