Opinião | Conselheiro Ari Moutinho é afastado do cargo e fica proibido de entrar no TCE-AM
Ari Moutinho agrediu verbalmente conselheira Yara Lins: “safada, puta e vadia”, além de ameaçá-la, afirmando que iria “foder ela” na PGR e STJ”
Conselheiro Júlio Pinheiro afirma que afastamento vai durar até conclusão da investigação sobre possível ameaça e agressão verbal
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, a decisão precisaria ser validada pelo colegiado da Corte
Seca histórica agora afeta todas as 62 cidades do Amazonas
A turma da pesada já apareceu para o aniversário de Lula
O presidente petista completa 78 anos nesta sexta-feira
Omar Aziz, Eduardo Braga e os narcoditadores de Cuba e Venezuela parabenizam o esquerdista
Afastado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (26), após ser denunciado pela também conselheira Yara Lins dos Santos por agressão verbal durante a eleição que definiu o retorno dela à presidência da instituição.
Agressões
Durante a eleição no começo de mês (3 de outubro), Yara denunciou ter sido xingada e vítima de ameaças do conselheiro.
A conselheira foi chamada de “puta, safada e vadia” por Ari Moutinho, que ainda disse que ia “fuder com ela no judiciário”.
Imagens de câmaras presentes no local chegaram a registrar o momento da agressão.
A conselheira registrou um Boletim de Ocorrência contra Ari Moutinho e formalizou uma denuncia no Conselho de Ética do TCE-AM, que negou as acusações.
Licença médica
Uma semana depois (10 outubro), o conselheiro Ari Moutinho pediu licença médica e se afastou do Tribunal de Contas.
Decisão
Ontem (26), saiu a decisão, do relator da investigação, conselheiro Júlio Pinheiro, afastando Ari Moutinho de suas tarefas e proibindo seu acesso às dependências do TCE-AM, até a conclusão das investigações.
A decisão foi publicada, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Órgão e tem efeito imediato.
Validação
Segundo o atual presidente do TCE-AM, Érico Desterro, o Tribunal não considera o conselheiro Ari Moutinho como afastado pois, ele afirma, não houve deliberação sobre o afastamento.
Nota
“A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.” diz um trecho da nota assinada pelo presidente do TCE-AM.
Tapetão
Em nota o conselheiro afastado, Ari Moutinho, disse que recebeu com irresignação a notícia de decisão de seu afastamento. E ressalto que a decisão que decidiu meu afastamento é desconexa e descompassada com o Ordenamento Jurídico.
“A decisão comporta reparo judicial imediato, de forma que já constitui os advogados Drs. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Alberto Simonetti Cabral Neto e Amanda G. Praia para tal fim.”, disse o conselheiro afastado, Ari Jorge Moutinho.
Confirmação
O “Direto ao Ponto” conversou com advogadas especialistas na área, que afirmaram que a decisão tem validade jurídica e imediata, mas pode ser revogada pelo pleno do TCE-AM.
A decisão deverá entrar na pauta do Pleno do TCE-AM na próxima terça-feira (17), e a tendência é que a maioria dos conselheiros vote pela manutenção do afastamento do conselheiro Ari Moutinho até a conclusão das investigações.
Seca histórica
A seca histórica de 2023 agora afeta todas as 62 cidades do Amazonas. Segundo a Defesa Civil do Estado, a estiagem atinge diretamente mais de 600 mil pessoas.
Das 62 cidades que compõem o Amazonas, 60 estão em emergência, incluindo Manaus. Curso d’água que banha a capital, o Rio Negro, passa pela pior seca em 121 anos de medição.
Situação de alerta
Na quinta-feira (26), Apuí e Presidente Figueiredo, as únicas que permaneciam com o status de “normalidade” até então, decretaram situação de alerta e entraram para a lista de municípios afetados pela seca.
Niver
Lula faz 78 nesta sexta-feira (27).
Enquanto o X (antigo Twitter) do presidente aparece com balões subindo a cada vez que a página é aberta, as mensagens de parabéns vêm de ministros, parlamentares aliados, petistas históricos e mesmo de fora do país.
Ditadores
Dois ditadores já mandaram seu olá: Miguel Díaz-Canel, de Cuba, mandou o seu “muchas felicidades” ao “hermano presidente”.
Mais pirotécnico ainda foi Nicolás Maduro, que neste ano completou uma década à frente da ditadura bolivariana na Venezuela.
Com um vídeo cheio de filtros, ele ressuscitou um discurso de seu mentor e antecessor, Hugo Chavez. Maduro pediu que deus dê muitos anos de vida.
Terrinha
Aqui no Amazonas dois políticos também parabenizaram Lula.
“Sua história de vida é o testemunho de um homem que conhece muito a realidade no nosso país, mas transforma essa vivência em luta por um Brasil melhor. Conte comigo nessa jornada!”, disse o senador Omar Aziz.
“Com ele acabou a perseguição ao AM e aos que lutam pela conservação da nossa região. Parabéns, presidente!”, disse o senador Eduardo Braga.
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