Amazonino passa a perna em 62 municípios

Amazonino passa a perna em 62 municípios

O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou a atenção dos 62 municípios amazonenses para o decreto governamental nº. 38.932 que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao próprio estado nas aquisições de seis produtos, entre eles a energia elétrica.

O assunto foi abordado durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (10).

Sobre o decreto

Segundo a legislação estadual, 25% do valor isento entre os seis produtos listados – energia elétrica; mobiliário escolar padronizado; inseticidas, pulverizadores e mosqueteiro; motocicletas; gases medicinais e industriais, além de veículos tipo ambulância – devem ser distribuído entre os 62 municípios do Amazonas, e os outros 75 % ficam com o estado. Mas, com o novo decreto, os municípios perdem a participação no valor isento.

“Seguindo o exemplo acima, 25% dos R$ 20 mil de ICMS – R$ 5 mil – iriam para os municípios e o governo ficaria com R$ 15 mil. No final, ele desembolsaria R$ 65 mil .Com o decreto, ele passa a perna nos municípios, evita o repasse e desembolsa só R$ 60 mil. Ganha R$ 5 mil nas costas dos municípios. É importante acordar para isso”, explicou o líder do PSB.

Sabá Reis pede instalação de CPI

Baseado no que determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em seu artigo 52, e seu § 1º, o deputado Sabá Reis (PR) anunciou nesta quinta-feira (10), um pedido instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as dispensas de licitação ocorridas nos últimos quatro meses do governo de Amazonino Mendes (PDT).

David é a favor de CPI contra governo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB) incluiu sua assinatura no pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentado pelo deputado Sabá Reis (PR),que tem como finalidade investigar as dispensas de licitação realizadas pelo governo tampão de Amazonino Mendes.

“Ninguém vai brincar de investigar não. Inclusive, pode apresentar pedido de CPI no período em que fui governador interino”, disse David em resposta à provocação do líder do governo na Aleam, deputado Dermilson Chagas.

CPI da saúde

O deputado José Ricardo Lula (PT) cobrou nesta quinta-feira (10) que os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) assinem a proposta de sua autoria para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que precisa de apenas uma adesão e quer investigar os mais de 600 contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e empresas privadas nos últimos cinco anos.

Secretário de segurança é convocado

O aumento da violência no Amazonas, especialmente no interior do Estado, levou o deputado estadual Luiz Castro (Rede) pedir a convocação do secretário de Segurança Pública, Anézio Brito de Paiva à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para dar explicações sobre o problema.

De acordo com Luiz Castro, a convocação do secretário é necessária para que ele possa vir debater com os parlamentares as medidas necessárias para conter a violência na capital e no interior.

Alunos são despejados em Borba

Em Borba, município localizado a 215 km de Manaus, universitários dos cursos de Educação Física e Letras estão sendo despejados da sala de aula porque o prefeito Simão Peixoto (SD) não pagou o aluguel do prédio onde os cursos são ministrados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB).

Rodrigo Maia em Manaus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pré-candidato à presidência da República pelo DEM, desembarca nesta sexta-feira (11) em Manaus em avião de carreira.

O presidente da Câmara tem direito a voar pela FAB em compromissos oficiais. Mas Maia, que cumprirá agenda de campanha, comprou a passagem em uma companhia particular.

Nada como um ano de eleição para mudar costumes políticos.

Cinco a zero contra Lula

Celso de Mello levou ao plenário virtual do STF seu voto sobre o recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do condenado. Último a votar no caso, ele também foi contra.

O decano do STF, como seus colegas, alegou o princípio da colegialidade para afirmar que não há ilegalidade em prisão após condenação na segunda instância.

Com isso, o hóspede ilustre da carceragem da PF em Curitiba teve o recurso negado por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo. Mais uma goleada, 5 X 0.

Temer ainda não desistiu, diz Meirelles

Em um debate com presidenciáveis em Gramado (RS), Henrique Meirelles disse que Michel Temer ainda não decidiu se vai disputar a reeleição ou não.

“O presidente não tomou ainda uma decisão, tem todo o direito legítimo de ser candidato, está aí conduzindo o país, fazendo reformas fundamentais”, declarou o ex-ministro da Fazenda de Temer.

Nos bastidores, os caciques do MDB já tratam como certa a desistência de Temer da disputa eleitoral – que só deve ser anunciada oficialmente no final do mês.

Ciro quer atrair Manuela

Ciro Gomes reuniu-se com Manuela D’Ávila ontem – segundo a Folha. A intenção do pedetista é tentar compor uma aliança com o PC do B, tradicional linha auxiliar do PT.

“Eu tratei com ele [Ciro] a necessidade de manutenção dos canais de diálogo entre as candidaturas progressistas”, declarou Manuela.

O PDT ambiciona unir PC do B e PSB em uma espécie de frente de esquerda, facilitando um eventual acordo em torno de Ciro por volta de julho.

Falta combinar com um dos russos – o “velho camarada” de Ciro, aquele que está na cadeia em Curitiba e não quer largar o osso da candidatura.

 

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