Opinião | Quatro nomes podem disputar a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas

Novo presidente do TCE-AM pode ser definido semana que vem

Mario de Mello fica no cargo até 18 de dezembro

Governo vai sortear ingressos para jogo do Brasil a vacinados

David Almeida anuncia benefícios aos profissionais de educação

Cezar Bandiera e Mirza Telma são eleitos novos desembargadores do AM

Bolsonaro é avisado de que candidatura de Moro ‘é para valer’

Em encontro com Lula, José Ricardo tem celular confiscado

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Eleições no TCE-AM

As últimas eleições para presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foram marcadas por um acordo de cavalheiros para que houvesse um rodízio na presidência do órgão de controle do estado.

Mas, nas últimas semanas, uma discussão interna e de bastidores movimentou o cenário político local, já que este ano possivelmente não teremos um nome eleito por aclamação para o próximo biênio (22/23).

Devemos ter eleição e quatro nomes estão aptos para disputar a presidência.

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Composição

O TCE-AM é composto por sete conselheiros.

Quatro deles foram indicados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente Mario de Mello e os conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro e Josué Neto.

Júlio Pinheiro, por articulação do então governador na época, Eduardo Braga (MDB).

O conselheiro Ari Moutinho chegou à corte na vaga destinada a indicação do governador, na época Eduardo Braga.

Os conselheiros Erico Desterro e Yara Amazônia, nas vagas destinadas ao Ministério Público de Contas e dos Auditores.

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Declinou

Pelo rodizio que vinha sendo mantido pela corte, o nome da vez para presidir o TCE-AM era do conselheiro Júlio Cabral.

Semana retrasada em sessão da corte o conselheiro declinou da possiblidade de assumir a presidência do TCE-AM.

“Não quero e não desejo assumir a presidência no final do seu mandato”, afirmou o decano da casa ao presidente Mario de Mello e demais membros presente na sessão.

Nos bastidores a informação é que Júlio Cabral deve se dedicar mais à sua saúde, e que recusou por conta das atribuições e falta de tempo necessário de dedicação que o cargo de presidente exigiria.

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Quarentena

Ontem (5) foi a vez do conselheiro Josué Neto abordar o tema. Durante a sessão Josué Neto afirmou que também não será candidato à presidência da Corte de Contas.

Josué, que assumiu o cargo em março deste ano, argumentou que o regimento interno do TCE-AM impõe uma quarentena de cinco anos aos nomeados da corte antes de assumirem a presidência.

“Tenho total respeito pelo regulamento e não tenho interesse em uma mudança”, afirmou o conselheiro.

Josué também pediu aos membros da Corte que queiram ser candidatos que se manifestem para dar tempo dos membros analisarem os nomes antes da votação.

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Eleição

A eleição é secreta e deve ocorrer ainda neste mês de outubro.

Votam os sete conselheiros e havendo empate, decidir-se-á pelo critério de antiguidade no cargo de Conselheiro ou pelo de maior idade, nesta ordem.

O atual presidente, conselheiro Mario de Mello, não participa da eleição por conta do regimento do TCE que veda a reeleição. Ele fica no cargo até o dia 18 de dezembro.

Quatro conselheiros estão aptos para a disputa: Júlio Pinheiro, Ari Moutinho, Yara Amazônia e Erico Desterro.

Está em jogo também a composição da mesa diretora pelos próximos dois anos.

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Influência e poder

No campo da política estes atores não costumam aparecer muito mas exercem muita influência e poder.

Os conselheiros são os responsáveis por analisar e julgar as contas dos 62 municípios amazonenses e do próprio Governo do Estado, bem como das respectivas entidades de administração direta ou indireta.

O TCE pode ainda imputar penalidade a secretários, prefeitos e ao governador, como imposição de multa, cassação dos direitos políticos e proibição de contratações do Poder Executivo.

Além disso, o presidente dita o ritmo dos trabalhos da casa e é responsável por administrar um orçamento previsto para 2022 de R$ 750 milhões.

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Valorização do Servidor

Ontem o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou o pagamento do abono do Fundeb e o reajuste de 10,94% no salário dos servidores municipais da educação. Além do pagamento da data-base de janeiro até dezembro de 2021 e o 14° e 15° salário os professores que atingirem as metas de melhoria de ensino em suas escolas.

“Hoje foi um dia histórico. Não farei menos pelos professores da SEMED do que fiz pelos servidores da SEDUC quando fui Governador. Viva a Educação de Manaus.”, afirmou David.

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Incentivo à vacinação

O Governo do Amazonas encontrou mais uma forma de incentivar a população a se imunizar contra a Covid-19. Ontem (5), o governador Wilson Lima (PSC), informou que serão sorteados a partir da semana que vem três mil ingressos para a população amazonense que já tiver tomado as duas doses da vacina ou a dose única.

As inscrições para concorrer aos ingressos abriram ontem e se estendem até a segunda-feira (11), exclusivamente pela internet, no site www.vacinapremiada.am.gov.br.

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Novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) escolheu ontem (5), os juízes Cézar Luiz Bandieira e Mirza Telma de Oliveira Cunha, como novos desembargadores em substituição a Maria das Graças Encarnação e Ari Jorge Moutinho da Costa.

A desembargadora Encarnação foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ari Moutinho se aposentou após completar 75 anos.

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Candidatura de Sergio Moro

Aliados de Jair Bolsonaro disseram-lhe que a candidatura de Sergio Moro “é para valer”.

“Um dos interlocutores de Bolsonaro emendou que o presidente não deveria se preocupar porque Moro tem a antipatia da esquerda e perdeu parte da direita ao deixar o governo atirando”.

Na verdade, Bolsonaro deve sim temer a candidatura de Sergio Moro justamente por esses motivos: ele meteu a esquerda corrupta na cadeia e resistiu às manobras não republicanos do governo federal.

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Celular confiscado

A reunião de Lula com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, que ocorreu ontem em um hotel em Brasília, foi marcada pelo sigilo completo das conversas.

Deputados e senadores, entre eles o deputado federal do Amazonas José Ricardo, foram obrigados a deixar os celulares na entrada do evento. Os aparelhos foram recolhidos em uma sacola para que nada fosse registrado lá dentro.

Na conversa com Zé Ricardo, Lula deixou claro que a prioridade do partido no Amazonas é a reeleição de Zé para a Câmara Federal.

 

 

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