Amazonas em guerra com Governo Federal

Amazonas em guerra com Governo Federal

As discussões sobre a mudança na taxação das indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus é uma das que mais movimentam lobbies hoje em Brasília. São bilhões de reais em jogo.

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Na última reunião entre governo e as empresas, ocorrida na quinta-feira (14), não se chegou a nenhuma definição — ou seja, o governo está negociando, mas ainda não topou mexer no decreto baixado duas semanas atrás, diminuindo de 20% para 4% os créditos tributários a que essas empresas têm direito. As empresas, Coca-Cola e Ambev à frente, aceitam que esse percentual caia para 15%. A Receita Federal ainda não cedeu.

Mas um nova reunião está prevista para amanhã.

Audiência Pública no Senado

decreto presidencial que alterou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado usado por empresas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus será debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (19), a partir das 10h.

O assunto causou polêmica entre os senadores na última reunião da CCJ (13) e será debatido agora com participação de representantes dos setores interessados e do governo federal.

ZFM  X  Outros Estados

A mudança na tributação vai prejudicar as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Os senadores do Amazonas alegam, além disso, que a Constituição  impede que os contribuintes sejam surpreendidos com a cobrança imediata do aumento da carga tributária, ao mesmo tempo em que assegura o tratamento diferenciado à Zona Franca.

Senadores de outros estados, no entanto, argumentaram que o assunto é de interesse geral, visto que há fabricantes de refrigerantes em outros estados também, que podem ser prejudicados com os benefícios concedidos às empresas da Zona Franca.

Convidados

Foram convidados para o debate desta terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Angelo da Silva; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o coordenador-geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Appio da Silva Toletino; o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando de Bairros; o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), entre outros.

O Governador do Amazonas, Amazonino Mendes, não confirmou presença.

MPC recomenda

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho (PP), que não utilize recursos públicos para custear as festividades e publicidade relativas ao aniversário de 86 anos do município nos dias 1º a 3 de agosto.

As recomendações foram emitidas após a Prefeitura de Coari afastar os procedimentos licitatórios para contratação das empresas responsáveis para a produção do evento.

Ainda em Coari

Viralizou um vídeo nas redes sociais onde seguranças do prefeito de Coari, Adail Filho (PP), agrediram moradores do município que plantaram bananeiras no bairro Efigênia em protesto aos buracos que tomam conta de Coari.

No vídeo é possível verificar que o fato ocorreu com a presença da Polícia Militar, que nada fez para conter as agressões.

Revolta marca enterro

O enterro do motorista de ônibus Francisco Araújo, 51 anos, assassinado em um assalto ao coletivo na avenida Max Teixeira, foi marcado por revolta dos familiares e amigos rodoviários.

Em tons emocionados parentes e amigos se mostravam inconformados com a falta de segurança pública do Amazonas.

“Os motoristas de ônibus são heróis,  pois trabalham indefesos e sem segurança nenhuma”, disse o irmão de Francisco.

Reeleição

Dos 54 senadores eleitos em 2010 — e cujo mandato está no fim –, ao menos 35 deles (ou 65%) devem buscar a reeleição para ficar em Brasília por mais oito anos, informa o Estadão.

No Amazonas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (MDB) buscam a reeleição.

Uma economia pior em 2018 e 2019

Boletim Focus, do Banco Central:

PIB: crescimento de 1,76% neste ano, ante previsão anterior de 1,94%. Em 2019, a projeção passou de 2,80% para 2,70%;

Inflação: de 3,82% para 3,88% em 2018. Em 2019, a previsão é de que seja de 4,10%.

Um dia vocês vão dar valor a ele…

Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer, é um gênio — para gastar o nosso dinheiro.

Ele está lançando uma campanha composta por vídeos curtos, de veiculação na internet, para dizer que o seu cliente, o presidente mais impopular da história brasileira, um dia terá as suas qualidades reconhecidas.

“Vamos mostrar que o governo reformista do presidente Temer será reconhecido ali na frente, e será para sempre”, anunciou o Mouco.

 

 

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