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Opinião | Arrecadação dos sindicatos despenca 96%

Opinião | Arrecadação dos sindicatos despenca 96%

A arrecadação dos sindicatos – patronais e de empregados – despencou no Brasil em 2019. As entidades já haviam sentido o baque após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda em 2017.

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Queda livre

Dados da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que de 2017 para 2018 a arrecadação  dos sindicatos caiu 86%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 282,9 milhões, e de 2017 para 2019, a arrecadação dos sindicatos caiu 96%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 88,2 milhões (resultado parcial de 11 meses).

Podia ser maior

No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro tentou proibir, por medida provisória, o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. E as receitas diminuíram ainda mais.

Mas a MP perdeu efeito porque não foi votada pelo Congresso Nacional em 120 dias.

Volta do imposto

Sindicatos articulam com a Câmara dos Deputados uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, com a criação de uma taxa negocial.

Recentemente o deputado federal Marcelo Ramos (PL), foi alvo de uma série de ataques e críticas em razão da PEC 196 da Reforma Sindical, de sua autoria, que pode gerar margem para o retorno do imposto sindical.

Após a repercussão, Marcelo se comprometeu a revisar o texto e excluir o trecho do projeto original.

#Miau! Furto de energia elétrica

Em uma inspeção realizada nesta quarta-feira (15) pela concessionária Amazonas Energia na sede do PT em Manaus, técnicos da empresa encontraram uma fraude de energia elétrica, caracterizando furto.

O episodio foi gravado por uma pessoa que passava pelo local no exato momento e o vídeo viralizou nas redes sociais. A direção do diretório do PT em Manaus nega o desvio de energia.

O que é isso, companheiro

Durante a inspeção, foi constatada uma ligação direta na rede elétrica – conhecida popularmente como ‘gato’. Ou seja, a energia consumida não estava sendo paga pelo companheiro proprietário do local.

‘Gato’ é crime

O furto de energia é crime previsto no Artigo 155, parágrafo 3 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:  Equipara-se à coisa alheia móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa

Salário antecipado

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, anunciou a antecipação do salário de janeiro dos quase 34 mil servidores públicos municipais. Aproximadamente, R$ 156 milhões serão pagos no dia 23.

“Para mim, é uma alegria poder dar essa notícia. Nossa gestão é um exemplo fiscal para o país.”, declarou o prefeito Arthur.

Início de ano

A decisão considera os gastos típicos dos servidores municipais neste início de ano, como matrículas e materiais escolares, pagamento de impostos, além do distanciamento entre o último salário recebido, antecipado para antes do Natal.

Situação de Emergência

O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB) decretou “situação de emergência” pelo prazo de 90 dias no município, por conta de uma erosão e da rachadura no muro de contenção da orla de Parintins. O valor total da obra está avaliado em R$ 2.3 milhões.

Denúncia

A vereadora Nêga Alencar denunciou o ato do prefeito de dispensa de licitação para a obra, uma vez que favorece principalmente os amigos do prefeito que são empresários do ramo de construção.

“Há 26 anos no poder e até hoje não tomou nenhum posicionamento concreto para solucionar em definitivo o problema da orla da cidade”, afirmou a vereadora Nêga Alencar, que disse que a obra não tem placa de identificação, não tem especificando o valor investido, a empresa responsável e nem o prazo de início e fim do serviço.

 

 

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