Opinião | Arthur acelera com obras e ações de economicidade

Opinião | Arthur acelera com obras e ações de economicidade

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Equipe de transição de Arthur é definida

Operação Maus Caminhos será conduzida pela Justiça do Amazonas

A 29 dias para entregar o cargo ao seu sucessor, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB) inaugurou ontem (1) o complexo administrativo Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no bairro Compensa, ocasião em que também anunciou o leilão de oito imóveis da Prefeitura de Manaus.

Segundo o prefeito, as medidas, são o desfecho do plano de contingenciamento determinado por ele, em junho, para reduzir o impacto econômico da pandemia de Covid-19, com a extinção de contratos de aluguéis e redução de despesas de custeio no valor de R$ 3,5 milhões por ano.

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Equilíbrio Financeiro

“É economia para os cofres públicos, como outros muitos prédios públicos foram desalugados e isso explica, em parte, o equilíbrio financeiro do município. Fizemos isso durante todos os oito anos, cortando custeio e outras despesas, mas endurecemos muito mais este ano, para enfrentar a pandemia que ainda está em curso”, disse o prefeito.

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Desaluguel

Só com o desaluguel de imóveis, que abrigavam os órgãos agora alojados no novo complexo administrativo, desde junho, a Prefeitura de Manaus economizou R$ 1,6 milhão este ano.

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Leilão

O prefeito também anunciou a realização do leilão de oito de imóveis da Prefeitura de Manaus, que será realizado no dia 9 de dezembro.

A realização do leilão visa a venda de cinco salas comerciais, dois terrenos e uma casa, localizados nos bairros Adrianópolis, Centro, Cidade Nova 2 e Parque 10 de Novembro. Os lances iniciais das propriedades variam entre R$ 50 mil e R$ 46 milhões.

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Valiosos

“Os imóveis não têm utilidade a curto e médio prazos e alguns desses imóveis são valiosos no mercado imobiliário. Então, essa é uma forma de injetar mais recurso em caixa. Já fizemos isso em outras ocasiões, ao longo dos últimos oito anos, com muito bons resultados”, afirmou Arthur.

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Transição

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, formou a Comissão de Transição do Governo. A equipe passará ao prefeito eleito David Almeida (Avante) informações, processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município desta terça-feira (1).

Compõem o grupo: Rafael Albuquerque, Procurador-Geral do Munícipio, que será o coordenador; Arnaldo Flores, Controlador-Geral do Município; Mariza Gentil, Secretária Municipal de Finanças; Lucas Bandiera, Secretário Municipal de Administração; Marcelo Magaldi, Secretário Municipal de Saúde; Luiz Alberto Carijó, Secretário Extraordinário; Fábio Augusto da Costa, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Manaus; e Aldemara Kimura, Subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil.

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Relatório

O relatório a ser entregue a David Almeida deverá conter informações sobre dívidas do Município, medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) e prestação de contas de convênios celebrados com organismos da União e do Estado.

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Justiça do Amazonas

Decisão da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desta terça-feira (1), entende que o processo referente à investigação da Operação Maus Caminhos deve ser conduzido pela Justiça do Amazonas.

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Sem provas

A decisão atende a um Habeas Corpus impetrado por um dos investigados na ação, o ex-secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, em que questiona a competência da Justiça Federal em julgar o caso, haja vista, segundo sustenta sua defesa, de não haver provas concretas de que os recursos utilizados para pagamento do Instituto Novos Caminhos (INC), de propriedade do médico Moustafa Mouhammad, tenham sido federais.

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Verba é do Estado

No julgamento desta terça, realizado de forma virtual, por 2 votos a 1, os desembargadores federais integrantes da 3ª Turma decidiram que a ação deve vir para o âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) após entenderem que não há verba federal envolvida no escândalo da “Maus Caminhos”.

 

 

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