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Opinião | Eleições | 1,5 mil políticos com ficha suja podem concorrer

Opinião | Eleições | 1,5 mil políticos com ficha suja podem concorrer

Em meio à possível mudança no calendário eleitoral por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública.

Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completou 10 anos neste mês.

Combate a corrupção

A Lei Complementar nº135, de 4 de Junho de 2010, veio para combater a corrupção.

A meta era impedir que pessoas com condenações ou que haviam renunciado a cargos públicos para escapar das cassações ficassem impedidos de disputar eleições e assumir cargos eletivos.

Retorno

Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado.

Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.

Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta.

A partir dessa lista é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto.

No Amazonas, vamos ter 44 fichas sujas liberados para se candidatar em 2020.

Ironias

Entre os mais famosos que ficaram de fora foi ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da eleição presidencial de 2018, condenado por corrupção.

A maior ironia, foi que o petista, que sancionou a norma em 2010, como presidente da República, ficou de fora das últimas eleições.

Bancada federal do AM

Há época, a bancada federal do Amazonas votou em peso por sua aprovação. Entre os deputado federais: Átila Lins, Francisco Praciano, Lupércio Ramos, Marcelo Serafim, Rebecca Garcia, Silas Câmara e Vanessa Grazziotin.

Entre os senadores Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Jefferson Praia.

Manobra

Apesar de muitos candidatos serem rejeitados pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa. Muitos ainda conseguem sair candidatos e continuar a campanha enquanto couber recurso.

No Amazonas, temos alguns casos famosos. De deputados estaduais e federal.

Além das eleições

A Lei da Ficha Limpa também trouxe efeitos positivos que se manifestaram em campos distantes do processo eleitoral.

Ela criou novos critérios para a gestão pública.

Não apenas impediu candidaturas, mas também fez com que pessoas condenadas não fossem colocadas em cargos comissionados no serviço público. Isso na esfera federal, estados e municípios.

Festa do Covid-19

No último dia (20) o colunista Léo Dias, publicou em sua coluna no Metrópoles a festa de aniversário da influenciadora e jornalista Flay Leite, que aconteceu no Lago Sul, mais precisamente na casa de Milena Câmara Godoy, filha do deputado federal pelo Amazonas Silas Câmara.

A festa que reuniu a alta cúpula da sociedade brasiliense foi criticada nas redes sociais.

Apesar de disponibilizar testes rápidos do Coronavírus (covid-19) para os convidados, os garçons não foram testados e não usavam máscara, segundo a coluna da Metrópole.

Vale lembrar que a festa aconteceu exatamente no dia em que o Brasil chegou a 1 milhão de infectados.

 

 

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