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Opinião | Eleições podem ser adiadas

Opinião | Eleições podem ser adiadas

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que as datas das eleições municipais deste ano podem ser adiadas.

A nova data do primeiro turno seria, possivelmente, adiada para 15 de novembro ou no máximo para a primeira semana de dezembro.

PEC para realizar a mudança

A data da eleição é prevista na Constituição Federal, portanto, qualquer alteração no calendário terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso espera que a decisão seja em junho, porque coincidirá com os testes nas urnas eletrônicas.

Caso esse prazo não seja possível, Barroso debaterá uma possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer um novo calendário eleitoral.

Prioridade

O pré-candidato à prefeitura de Manaus, deputado federal José Ricardo (PT), disse ao Direto ao Ponto que a prioridade no momento é salvar vidas.

“Não há dúvida que continuando como está o nível de contaminação e de mortes no Brasil, o calendário eleitoral vai ter que ser alterado. Provavelmente, a mudança na legislação deverá ser feita, e o TSE vai ter que seguir um novo calendário”.

Favorável

Pré-candidato pelo Patriota, o deputado Felipe Souza, informou que é a favor do adiamento das eleições.

“Sou favorável ao adiamento, até para um melhor planejamento”, comentou o parlamentar.

‘Mínimo inevitável’

O advogado eleitoral, Christian Antony, da Almeida & Barretto, disse ao Direto ao Ponto que a prorrogação, se ocorrer, deve ser pelo tempo “mínimo inevitável”, sinalizando que possivelmente haverá um adiamento dentro do mesmo ano.

Atenção aos prazos

O advogado ressaltou que o calendário eleitoral, mesmo frente à pandemia, tem sido rigorosamente obedecido pela Justiça Eleitoral. E que é preciso atenção dos candidatos aos prazos.

“Tivemos recentemente o término do prazo de filiação e o fechamento da janela partidária, ambos se deram em meio à pandemia” afirmou Christian.

Nova campanha

Além do quadro de incerteza, os candidatos terão que enfrentar a ressaca do Covid-19, que deve criar um cenário de distanciamento entre pessoas, o que afeta frontalmente o modo tradicional de fazer política e de conduzir uma campanha.

Abertura de comitê, agenda pública, mobilização nos bairros, comuns em eleição para prefeito e vereador, de contato intenso com o eleitor, devido à quantidade maior de candidatos, se tornará uma questão problemática.

Campanha digital

Vai sair na frente quem investir nas redes sociais. A campanha eleitoral será em grande parte digital. E apesar do momento conturbado, causado pelo coronavírus, o ambiente político não está paralisado.

Fim do prazo

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar seu título.

Até hoje ainda é possível fazer o primeiro título, mudar o domicílio eleitoral, ou regularizar inscrição cancelada.

Por conta da pandemia o serviço está sendo feito exclusivamente pela internet no site tre-am.jus.br

Lockdown

Em razão do grande aumento no número de mortes no Amazonas, o Ministério Público pediu que a justiça determine que o governador Wilson Lima e o prefeito Arthur Virgílio, decretem lockdown em Manaus.

O ‘lockdown’ é uma medida de bloqueio total de circulação de pessoas, mais restritivo que o isolamento social.

Multa

A ação pede que a Justiça determine, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a adoção do “lockdown”, podendo usar as forças de segurança pública e guarda municipal, pelo prazo inicial de 10 dias.

 

 

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