O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem encontro nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos.
A ideia é que seja uma “conversa de aproximação”. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.
Entre os pedidos que Wilson Lima poderá fazer ao futuro presidente pode estar que o governo federal deixe de centralizar tantas decisões, “menos Brasília e mais Brasil”. E que se o governo federal for eficiente em suas ações, os estados ficarão menos sobrecarregados.
Como na questão da segurança pública que com o controle das fronteiras e combate ao tráfico de armas e drogas irá refletir no combate à criminalidade nos estados.
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Marcando posição
Ainda não foi confirmado se o governador eleito do Amazonas terá uma conversa a sós com o presidente, mas é importante que fique claro que as decisões que envolvam o Amazonas, como o próximo nome que deverá ser indicado para a Suframa, estejam em harmonia com as ideias e projetos do novo governo de Lima que se inicia em 2019.
Nada mais justo e democrático, até porque já foi referendado pelo povo do Amazonas.
A Suframa tem um histórico de ser usada como moeda de troca e barganha política pelos presidentes e Bolsonaro, ao que parece, caminha para seguir à risca a cartilha.
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Parceria
O governador eleito do Amazonas, Wilson Lima (PSC) se reuniu com o governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), para tratar dos detalhes do encontro com Bolsonaro.
Apesar do histórico de relação ruim entre os Estados, a conversa foi amistosa, no primeiro momento, e caminhou para futuras parcerias.
“O João Dória mostrou-se disponível em nos ajudar com informações sobre projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e geração de emprego e renda”, disse Wilson Lima.
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Puxão de orelha
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou nesta segunda (12) em Plenário as manifestações do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seus principais assessores pelos discursos autoritários e extremamente destrutivo.
“Espero um governo democrático a partir da posse em primeiro de janeiro do próximo ano, apesar da pauta que ela considera retrógrada e do discurso contra os movimentos sociais.”
A senadora afirmou que as liberdades individuais devem ser respeitadas e defendeu a garantia da livre manifestação da população.
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Contas de Arthur Neto de 2017 serão julgadas
As contas do ano de 2017 do prefeito de Manaus, Arthur Neto, serão apreciadas pelo colegiado Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no próximo dia 27 de novembro.
As contas gerais do Executivo municipal foram entregues ao TCE no final de março deste ano.
O orçamento da prefeitura no ano passado girou em torno de R$ 4,7 bilhões, distribuídos em mais de 25 secretarias municipais e órgãos da administração direta e indireta da capital. O parecer do processo é do procurador de Contas Carlos Alberto de Almeida.
O pleno deverá emitir parecer prévio das contas — que tem caráter técnico e opinativo — sobre a execução do orçamento e depois o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o julgamento político do prefeito por parte dos vereadores.
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Irregularidades em Manaquiri
O TCE-AM desaprovou as contas da prefeitura de Manaquiri referentes ao exercício de 2015 e determinou que o então prefeito Aguinaldo Martins Rodrigues devolva aos cofres públicos R$ 5,6 milhões entre multas, glosas e alcance.
A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (12), durante a 39ª sessão ordinária. Ainda cabem recursos.
Entre as irregularidades estão a falta de repasse da previdência dos servidores e falta de comprovação de aplicação em fins de interesse público, movimentação de recursos do Fundeb
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Irregularidades em Barreirinha
As contas de 2014 do município de Barreirinha também foram desaprovadas durante a 39ª sessão ordinária.
Seguindo voto do relator do processo, conselheiro Mario de Mello, o colegiado determinou a devolução por parte do então prefeito Mecias Pereira Batista do montante de R$ 2,4 milhões entre glosas, multas e alcance.
Foram identificadas impropriedades como a não comprovação de gastos com combustíveis e diárias, além de débitos com o erário, juros e multas pagas nas guias de recolhimento do INSS e Fapesb.
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Lula chamado a depor
Preso há sete meses, Lula deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal pela primeira vez desde que foi preso em 7 de abril deste ano. O ex-presidente irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, nesta quarta-feira (14).
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Cade sai das mãos de Moro
Na reforma administrativa que será feita no governo Bolsonaro, já foi decidido: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sai do Ministério da Justiça e vai para o super Ministério da Fazenda, de Paulo Guedes.
O CADE tem o poder/dever de atuação preventiva e repressiva em face dos atos que violam a ordem econômica.
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