Opinião | Impeachment será rejeitado

Opinião | Impeachment será rejeitado

Opinião | Impeachment será rejeitado

Nesta sexta-feira (31), os membros da comissão especial que analisam o impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida (PTB), vão se reunir para discutir e deliberar o parecer do relator, deputado estadual Dr. Gomes (PSC), entregue na manhã desta quinta-feira (30).

A expectativa é que seja votado hoje na Assembleia Legislativa do Amazonas o relatório que pede o arquivamento do processo.

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Parecer

Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer.

Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado ou recebido. O quórum para deliberação é de maioria simples.

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Arquivamento

O relator, deputado estadual Dr. Gomes (PSC), opinou pela rejeição e arquivamento da denúncia.

Gomes alegou que ambos – governador Wilson Lima e vice Carlos Almeida – não cometeram crime de responsabilidade.

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Insuficiente

De acordo com o relator, os fatos descritos nas denúncias não são suficientes para deflagrar um processo de impeachment contra o governador e vice-governador, que foram “devidamente eleitos pelo voto popular”.

Gomes afirmou que as peças da denúncia deveriam ser rejeitadas por inépcia, “ante a dificuldade de individualizar as condutas subjetivamente atribuídas aos representados”.

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Adiada

Sem se reunir desde o início da pandemia, a comissão que analisa a Reforma Tributária iria voltar à ativa ontem, mas isso não aconteceu.

O encontro desta quinta seria apenas para reabrir os trabalhos e segundo a assessoria do presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), houve um problema para integrar a conexão dos deputados e senadores, entre outros servidores e profissionais.

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Quando volta então

Agora, a expectativa é que a retomada seja na próxima semana, mais precisamente na terça-feira. E essa primeira reunião já vai começar quente.

O encontro vai ter a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai falar sobre a proposta do governo de reforma.

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Estados querem

Os governos estaduais estão preocupados com o rumo dessa reforma. Eles estão pedindo ao governo federal R$ 480 bilhões ao longo de dez anos para abastecer os fundos de desenvolvimento regional e de compensações das exportações.

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Preocupação

A Reforma Tributária será um grande desafio para a bancada federal do Amazonas e mais uma vez a Zona Franca de Manaus será alvo, especialmente da bancada de São de Paulo e de membros do Ministério da Economia, como o próprio ministro Paulo Guedes.

Uma das estratégias que devem ser adotadas é uma aliança política das bancadas do norte e nordeste.

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Incentivos fiscais calibrados

O senador Eduardo Braga defende a criação de pautas positivas para enfrentar urgentemente as dificuldades regionais e defendeu a sobrevivência de modelos de desenvolvimento, como a Zona Franca de Manaus, em cima de incentivos fiscais calibrados.

Braga salientou que atualmente as regiões sudeste e sul concentram 40% das renúncias fiscais, o que, na avaliação do senador, causam injustiças sociais e econômicas para outras regiões brasileiras.

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Falando em Braga

Ontem o senador, em suas redes sociais, fez um #tbt do tempo em que era Prefeito de Manaus, durante uma inauguração de um Posto de Saúde na Comunidade de São Tomé, em 1995.

“Isso só comprova que meu compromisso com as zonas rurais é antigo. Compromisso este que sempre busco renovar”, afirmou Eduardo Braga, que em recentes declarações afirmou que o MDB terá candidato à prefeitura de Manaus este ano.

 

 

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