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Opinião | Justiça do AM suspende impeachment

Opinião | Justiça do AM suspende impeachment

O desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), suspendeu o processo que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que pede o impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB).

A medida atendeu a uma ação apresentada pelo deputado estadual Doutor Gomes (PSC).

Aleam

O magistrado determinou que se intimasse, com urgência, a Aleam para cumprimento imediato da ordem judicial e que a mesma seja notificada para prestar informações quanto ao ato normativo.

Lesão irreparável

Na decisão judicial, o desembargador diz que seria um perigo de lesão irreparável a possibilidade de submissão imediata do Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Vice-Governador, a um processo de impeachment por crime de responsabilidade em possível desacordo com o ordenamento jurídico vigente.

Pleno do TJ-AM

A decisão do desembargador será submetida à apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-AM) na próxima sessão, devendo ser incluída na pauta de julgamento na próxima terça-feira (19).

CPI da Saúde

Com o impeachment suspenso, volta a cena na Assembleia Legislativa do Amazonas a CPI da Saúde, que já conta com sete assinaturas. Para ser instalada a comissão, são necessárias oito assinaturas.

Dentro da lei

A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) negou, em nota, que tenha havido superfaturamento na compra de respiradores, conforme denúncia do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).

Segundo a Susam, a aquisição foi feita dentro da lei e os documentos estão disponíveis no Portal da Transparência.

Afastamento

O TCE-AM também multou em R$ 75 mil e recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, seja afastada do cargo.

A recomendação foi encaminhada ao governador Wilson Lima e a decisão encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ao Ministério Público do Estado.

A secretária Simone Papaiz vai recorrer da decisão.

Retorno de Greta

O prefeito Arthur Virgílio obteve resposta de seu pedido de ajuda à sueca Greta Thunberg, grande ativista da causa ambiental.

Arthur recorreu não só a ativista, mas a diversas organizações mundiais para socorrer o Amazonas nesse momento difícil de pandemia do Covid-19.

Toda ajuda é bem-vinda

O prefeito agradeceu o retorno da ambientalista e formalizou uma nova carta, para alinhar estratégias e unir esforços no combate ao novo coronavírus, não só pela nossa cidade, mas por toda a Amazônia.

13º antecipado

A prefeitura de Manaus anunciou para amanhã (15) o pagamento da primeira parcela do 13ª salário de servidores municipais da saúde, assistência social e limpeza.

“São profissionais que atuam, diariamente, na linha de frente do combate ao novo coronavírus e que, sem dúvidas, merecem nossos cuidados.”, afirmou o prefeito Arthur.

Amigo do amigo

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva, afirmou em seu depoimento à PF ser “amigo” do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, e que foi convidado por ele a comandar a PF no Rio no segundo semestre de 2019.

À época, o cargo acabou sendo assumido por Carlos Henrique Sousa. O depoimento de Saraiva expõe os bastidores da troca na Polícia Federal do Rio e mostra que Ramagem articulava mudanças exigidas por Bolsonaro já em 2019, durante a gestão do diretor-geral Maurício Valeixo.

 

 

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