Opinião | Manaus sai na frente na Reforma Tributária

Opinião | Manaus sai na frente na Reforma Tributária

Opinião | Manaus sai na frente na Reforma Tributária

O Brasil é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos, ocupando o 184º lugar entre 190 países. Reformar o nosso sistema tributário é urgente para estimular a produtividade, inovação e o crescimento econômico.

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Esse ano, a Reforma Tributária entra em pauta no Congresso e vai atrair a atenção dos brasileiros. Mas o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, não esperou a reforma e saiu na frente reduzindo impostos.

A bola da vez

O sistema tributário atual é injusto e complexo, penaliza a grande maioria dos que trabalham, é generoso com os mais ricos, complica a vida das empresas produtivas, é condescendente com a sonegação e não produz o necessário para garantir um retorno adequado à população. Além de afugentar investidores.

Pacote de desoneração

Nos últimos dias o prefeito Arthur Virgílio lançou uma série de medidas desonerando impostos para empreendedores e isentando famílias de baixa renda.

IPTU

Como exemplo a sanção de leis que concede isenção e remissão do IPTU para pessoas de baixa renda cadastrados no programa Bolsa Família e outra com a mesma prorrogação de prazo a quem adquiriu imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Startups e P&D

A concessão de incentivos para startups e institutos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) com atividades na capital amazonense, a partir da redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outras taxas municipais, também foram destaque no pacote de redução de tributos.

Primeira vez

“Esta é a primeira vez na história econômica de Manaus que alguém faz um pacote tributário em que só há desoneração. Não tem aumento de tributo, tem renúncia, tem justiça e isso preservando o nosso equilíbrio fiscal. No momento que atendemos o lado social, também fazemos economia no orçamento, em processos administrativos, para investimentos em outras áreas.”, afirmou Arthur.

Vice-campeão

O prefeito destacou que Manaus é vice-campeã na geração de empregos no Amazonas, perdendo apenas para a Zona Franca de Manaus.

“Além de fomentador nas áreas da construção civil e serviços, quando a gente paga em dia paga exatamente o que deve aos nossos servidores públicos, a gente ta injetando dinheiro na economia que garante o emprego das pessoas e amplia os empregos”, disse Arthur.

Menos é mais

Arthur também destacou que é preciso cobrar menos impostos para arrecadar mais. Coisa difícil de escutar da boca de qualquer gestor público.

E explicou que quando se aumenta o imposto você passa a arrecadar menos. E que com a desoneração se aumenta a receita de Manaus e se diminuiu os gastos com cobranças e processos administrativos e judiciais.

Cobrança de IPI

Ao endossar orientação do ministro Paulo Guedes e reduzir o IPI para fabricantes de concentrados de refrigerantes em Manaus, o presidente Bolsonaro criou uma saia justa para a bancada federal do Amazonas.

Zona Franca em risco

A recente decisão do governo federal de reduzir de 10% para 4% os benefícios da alíquota do IPI do setor de produção de refrigerantes, colocam a Zona Franca de Manaus em risco.  Sem a vantagem comparativa as industrias do setor podem deixar o nosso parque industrial.

Bancada Reunida

A bancada federal do Amazonas esteve reunida na última quinta-feira (9), na casa do senador Omar Aziz (PSD), para debater o assunto e encontrar soluções para esse enredo. Caso o governo federal não recue nessa decisão a bancada do Amazonas pode deixar de apoiar o governo Jair Bolsonaro na volta do recesso parlamentar.

Ministro da Economia

O deputado federal Marcelo Ramos (PL), afirmou para o Direto ao Ponto que só o ministro Paulo Guedes pode reverter esta situação.

“Iremos toda a bancada exigir o compromisso com as vantagens comparativas da ZFM”, afirmou o parlamentar.

 

 

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